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'Audiência de custódia' deve reduzir número de presos provisórios no Amazonas

Atualmente, 61% da população carcerária do Estado é de presos provisórios, o que contribui para a superlotação das unidades prisionais 07/08/2015 às 20:10
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Projeto prevê a apresentação dos presos em flagrante a um juiz no prazo de 24 horas, conforme estabelecem tratados internacionais de direitos humanos assinados pelo Brasil
Luana Carvalho Manaus (AM)

De 9.075 presidiários em todo o Amazonas, 61% ainda não foram condenados. Nesta sexta-feira (7), o estudante Bruno Araújo Amorim, 18, preso ontem (6) por roubo, escapou de integrar a estatística de 5.557 presos provisórios ocupando as penitenciárias do Estado.

Em menos de 24 horas, ele foi ouvido pela Justiça e por não ser reincidente e não representar perigo a sociedade, segundo a juíza Andrea Jane, foi condenado com medidas cautelares. Esta foi a primeira audiência de custódia da região norte. O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, esteve presente na implementação do projeto.

“Um jovem sem antecedente, que estuda e tem residência fixa ia ser jogado no cárcere por meses e meses sem contato com juiz, podendo sofrer todo tipo de torturas e eventualmente tornar-se um soldado do crime. Agora, em menos de 10 minutos, a situação ficou resolvida”, declarou o ministro. 

Desenvolvido pelo CNJ em parceria com os Tribunais de Justiça estaduais, o projeto prevê a apresentação dos presos em flagrante a um juiz no prazo de 24 horas, conforme estabelecem tratados internacionais de direitos humanos assinados pelo Brasil. Nesta primeira etapa, duas delegacias de Manaus contarão com os equipamentos eletrônicos para agilizar o envio dos flagrantes aos juízes.

“É um enorme salto de ponto de vista civilizatório e humanitário. O Brasil é o quarto país que mais encarcera pessoas no mundo. Nós prendemos muito, e prendemos mal. Temos cerca de 600 mil presos no Brasil e o pior de tudo é que 40% dos presos são provisórios.  Ou seja, 240 mil pessoas estão encarceradas, sem terem se deparado com seu juízo natural, por meses e anos, encarcerados por pequenos delitos que poderiam ser sancionados por medidas alternativas”, declarou Lewandowski.

Segundo o ministro, com a implantação do projeto, ao final do programa, que pode acontecer até o fim do ano, aproximadamente 120 mil presos podem ser postos em liberdade.

“Se multiplicarmos esse número por três mil reais (o valor que um presidiário custa ao Estado), e por sua vez multiplicarmos por 12 meses, teremos uma economia de 4,3 bilhões de reais. Essa importância pode ser investida em educação.  É isso que nós precisamos. Ao invés de encarcerar, temos que educar para que se tornem melhores cidadãos”, enfatizou.  

O ministro ainda comparou os presidiários brasileiros com masmorras medievais.

EM NÚMEROS

5.557

É o número de pessoas presas provisoriamente  em todo o Estado. Atualmente, a população carcerária é de  9.075, sendo que apenas 39% foram julgados e condenados. Em média, 20 pessoas integram o sistema penitenciário todos os dias no Amazonas, enquanto  apenas 14 deixam a prisão, deixando um saldo de seis presos.

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