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Cotidiano
TERRAS

Audiência pública debate reintegração de posse contra moradores em áreas da Suframa

Entre as pautas abordadas na audiência pública estão a reintegração de posse contra trabalhadores posseiros das áreas da Suframa e destinação das áreas para o Incra para fins de Reforma Agrária 28/06/2017 às 18:00
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Segundo o presidente da Cooperativa dos Produtores Rurais dos Assentados do Amazonas (Cooperam), Ismael Oliveira cerca de 200 pessoas estiveram na audiência pública convocada pela Defensoria Pública do AM (Foto: Divulgação)
Alexandre Pequeno Manaus (AM)

A reintegração de posse contra trabalhadores posseiros de áreas da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), localizadas no KM 83 da rodovia BR-174, foi uma das pautas debatidas durante a 2ª audiência pública convocada pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE). A audiência ocorreu na última terça-feira (27), na Comunidade Terra Nostra, distrito agropecuário de Manaus.

Segundo o presidente da Cooperativa dos Produtores Rurais dos Assentados do Amazonas (Cooperam), Ismael Oliveira cerca de 200 pessoas estiveram no local. "A audiência foi um desdobramento da que ocorreu em março, em Manaus. A principal luta nossa é tentar criar a destinação das áreas para regularização fundiária. Em todas as áreas da Suframa compreende mais de 35 mil pessoas, alguns deles há 25 anos nos locais, sem qualquer tipo de documentação", afirma.

O líder dos posseiros ressalta que, em algumas comunidades, as famílias cultivam hortaliças e estão sendo ameaçadas pela falta de regularização. "A comunidade ZF9, localizada na BR-174, por exemplo é a maior produtora de banana do Estado do Amazonas, e eles são sendo impedidos de vender sua produção para merenda escolar", conta.

Ismael Oliveira defende a passagem das áreas da Suframa para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que é uma autarquia federal da Administração Pública brasileira. Ele diz que o instituto possui expertises nos assuntos demandados.

"Eles têm legitimidade para tratar das políticas de reforma agrária em áreas federais, através do programa Terra Legal. Possui condições de empreender ao pequeno agricultor familiar através dos bancos oficiais dos créditos de fomentos", defende Ismael.

O defensor público Carlos Alberto Souza de Almeida Filho diz que há uma total desassistência sobre as comunidades rurais de Manaus e municípios do interior do Estado. "Os trabalhadores rurais têm apelado para todas as instituições que possam lhe dar ouvidos e mais, que tragam uma solução concreta. Os moradores pleiteam o básico: ter acesso às terras para obter a produção rural", explica o defensor.

De acordo com Carlos Alberto, os posseiros vivem em condições precárias e ressalta as produções agrícolas das famílias. "A produção seria uma solução para suas vidas. Eles produzem macaxeira, mandioca, banana, abacaxi, banana, pupunha e fazem todo o escoamento disso pra Manaus. Porém não existe eletricidade e alguns deles precisam salgar os alimentos além de sobreviver com enlatados e embutidos. Eles querem o acesso simples às estradas e organização dos títulos", afirma.

"Nosso caminho então é de demandar uma audiência conjunta entre a Suframa e o Incra para buscar uma possível composição para regular essas áreas, fazendo com que eles tenham acesso a programas como eletrificação e posteriormente escoamento de produção", conclui o defensor.

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