Quarta-feira, 22 de Setembro de 2021
Br-319

Audiência sobre BR-319 deve ser suspensa na pandemia, recomenda MPF

Pedido foi feito ao Ibama



AMAZONIA-BR-319-2018-6628.jpg_59F5C07F-09E3-48CD-BB0D-7E778918626F.jpg Foto: Divulgação
27/07/2021 às 18:19

O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF-AM) recomenda que o diretor de licenciamento ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Jônatas Souza da Trindade não realize audiências públicas presenciais ou virtuais, para expor o conteúdo Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) relativo ao trecho do meio da rodovia BR-319, no período de pandemia.

O EIA/RIMA é um dos passos obrigatórios no processo de licenciamento da rodovia federal, que liga o Amazonas a Rondônia. 

O procurador da república Rafael da Silva Rocha, por meio de documento, estabeleceu um prazo de dez dias para o diretor de licenciamento ambiental do Ibama informar se vai acatar ou não a recomendação do MPF-AM. 



Ainda segundo o documento, caso se o servidor do Ibama descumprir a recomendação poderá implicar a adoção de medidas administrativas e ações judiciais do MPF. 

Trecho do Meio e Lote Charlie

O trecho do meio compreende entre os quilômetros 250 até 655,7 da BR-319. Neste mês, conforme informações do Governo Federal, o Lote Charlie (km 198 e o km 250) receberá os trabalhos de drenagem e serviços de terraplenagem
Edital

No 21 de julho, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT)  também publicou edital de contratação de empresa especializada para a execução do Projeto de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD) na BR-319/AM. A medida atende às exigências do Ibama para recuperação dos pontos impactados pelas obras de melhorias na rodovia e restabelecimento do ecossistema.

LDO

No último dia 15 de julho, os parlamentares do Congresso Nacional aprovaram, por meio, da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) asfaltar somente 20 quilômetros da rodovia.




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