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Audiência sobre reajuste de energia no Amazonas termina sem acordo e tarifa continua

Encontro de conciliação entre a comissão de defesa do consumidor, a Aneel e Eletrobras, na Justiça, terminou apenas com o encaminhamento de que a agência se pronuncie em 30 dias 30/01/2016 às 11:18
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Audiência de conciliação sem a presença da Aneel
Saadya Jezine Manaus (AM)

Audiência de conciliação entre a Comissão de Defesa do Consumidor da ALE-AM e representantes da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e Eletrobras Amazonas Distribuidora de Energia finalizou sem acordo de conciliação. O encontro aconteceu na tarde desta sexta (29), na 3ª Vara do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJ-AM). Com esse resultado, o reajuste de até 42% permanece e deverá ser sentido pelo menos até fim do mês de março pelos consumidores.

O aumento proposto pela comissão era de 19%. “Com base nos maiores indexadores que nós temos, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), pegamos o acumulado de 2014 a 2015, que deu 10,33%. Com base nisso e acrescentando mais um valor em cima de custos para a geração de energia, chegamos a 19% uma percentual aceitável”, afirma Rosely Fernandes, diretora presidente do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-AM).

“Quando o cliente paga sua conta, ele está pagando geração, transmissão, distribuição e tributos. A cada R$ 100 no consumo, apenas R$ 12 fica com a distribuidora. Todo o restante é repassado”, destaca. “Com isso, podemos afirmar que 25% do que o cliente paga é de ICMS, depois é geração de energia, 59,9% e transmissão, correspondendo a 1,8% do valor”, rebateu Andressa Oliveira, diretora comercial da Eletrobras Amazonia Energia.

Para a concessionária, “fica inviável para o Amazonas porque o custo de energia é atribuído por algo chamado pela Aneel de ACR médio, que aumentou em 53% no ano passado. Com os 19% propostos não nos permitirá arcar com todo o processo de geração e distribuição de energia”, enfatiza a diretora a fim de justificar que o aumento do valor na energia depende de outros fatores que não apenas a vontade da empresa em determinar tarifas.

Outros reajustes

Para Alessandro Cohen, diretor-presidente do Procon-Manaus, o aumento não foi apenas de 42%, "como estão expondo". Nos úlltimos 12 meses, aumentou em 15,5%, depois houve um aumento da bandeira tarifária de 5,5% e um novo reajuste em novembro de 2015”, destaca. Em doze meses, o aumento chegou a 63%.

O deputado Pauderney Avelino (DEM, que esteve na runião, informou que já foi sinalizado por algumas indústrias do Pólo Industrial de Manaus, que já estão fazendo cortes a fim de se adequarem a nova tarifa. “Infelizmente é uma conseqüência e grave para o nosso Estado. Sabemos da situação financeira do país e da realidade que estamos passando no PIM. Se acordo não for firmado, levaremos para o conhecimento nacional”, afirmou.

Encaminhamentos

A reunião finalizou com encaminhamentos da comissão de defesa do consumidor para a Aneel, que terá 30 dias, contando a partir desta data, para se pronunciar. “Caso a empresa não apresente nenhum documento, o processo continuará percorrendo normalmente os trâmites jurídicos legais”, destaca a juíza que presidiu a audiência, Jaíza Fraxe. “A ausência dessa resposta implicará na compreensão de que um diálogo foi tentado entre as partes, no entanto, a Aneel se recusou a dialogar”, complementa a juíza.

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