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Cotidiano
TECNOLOGIA

Audiências com presos do AM por vídeoconferência devem iniciar em dezembro

TJAM e cúpula da segurança pública do Estado se reuniram para discutir implementação do recurso; presos do Compaj serão os primeiros a utilizar ferramenta 06/12/2017 às 18:28
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Foto: Divulgação
acritica.com* Manaus (AM)

O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Flávio Pascarelli, se reuniu na manhã desta quarta-feira (6), com a cúpula da segurança pública do Estado para discutir, entre outros assuntos, a implementação das audiências com réus presos por meio de vídeoconferências. A medida já tem sido adotada pelas Varas Criminais do Amazonas com presídios federais.

A previsão é que as audiências por meio de videoconferência já possam ser iniciadas ainda em dezembro, começando pelo Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), localizado na BR 174 (Manaus-Boa Vista).

Uma das vantagens da utilização da videoconferência na realização de audiências é que o efetivo de policiais militares, mobilizado para a escolta dos réus vai poder voltar às ruas e realizar o patrulhamento.

A possibilidade de ofertar segurança de testemunhas, vítimas e juízes, além da prevenção a eventuais fugas são outros fatores que motivam a implantação das videoconferências.

Implantação

Segundo o desembargador Flávio Pascarelli, o TJAM já está preparado para que as videoconferências sejam iniciadas nos presídios de Manaus.

“Temos a tecnologia à disposição que nos oferece uma possibilidade de reduzir custos, aumentar a segurança aos nossos jurisdicionados e operadores do Direito, e ainda melhorar a celeridade processual, além de trazer efeitos positivos para a população, no que tange à questão da segurança pública”, ressaltou, afirmando que o Tribunal irá ceder os equipamentos necessários, a serem instalados nas unidades prisionais de Manaus, para a realização das videoconferências.

Na reunião, ficou definido que a adequação dos espaços para esse tipo de audiência nas unidades prisionais ficou sob responsabilidade do Estado.

Os sistemas de gestão processual da capital já passaram por todos os testes e estão prontos para serem operacionalizados junto aos presídios de Manaus, conforme a Divisão de Tecnologia da Informação e Comunicação do TJAM.

Histórico

Em abril deste ano, a Corte amazonense realizou a primeira audiência de instrução e julgamento utilizando a videoconferência a fim de interrogar um réu preso em outro Estado. As juízas, o promotor de Justiça e os advogados envolvidos no processo, interrogaram o acusado que estava a mais de 2 mil quilômetros de Manaus – no presídio federal de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul.

Essa prática vem sendo constantemente adotada pelas unidades judiciais do TJAM para interrogar réus que estão em outras regiões, em presídios federais, faltando apenas a conexão com as penitenciárias locais.

*Com informações da assessoria do TJAM

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