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Aumento da alíquota do ICMS no Amazonas vai deixar produtos até 6% mais caros no comércio

Caso não consiga entrar em acordo com Governo, comércio se prepara para aumentar os preços nas prateleiras das lojas 01/10/2015 às 20:38
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Empresários do comércio se preparam para apresentar contra-proposta ao Governo e evitar possúveis demissões
Juliana Geraldo Manaus (AM)

A notícia de que o Governo Estadual pretende elevar a alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) modal de 17% para 18%, a partir do próximo ano, desagradou  representantes do comércio local.

O presidente da Câmara dos Dirigentes Lojistas de Manaus (CDL-Manaus), Ralph Assayag, alegou  que o aumento na carga tributária, mesmo que de 1%, é   bastante traumático para o segmento. Segundo ele, na conta final, os produtos devem ficar até  6% mais caros nas prateleiras, afetando o consumidor.

“O aumento do imposto pesa sobre toda a cadeia produtiva e, quando colocarmos na ponta do lápis, o aumento real repassado terá que ser de 6%, o que  é bastante pesado para o consumidor, que já sofre com diversos reajustes”, queixou-se Assayag.

Segundo o dirigente, outra preocupação do setor -  que já amarga 5% de queda na arrecadação desde janeiro -,   é que, com a redução do poder aquisitivo do consumidor, o desemprego seja inevitável, uma vez que os comerciantes já fizeram diversos cortes de custos em seus negócios.

“Nosso maior temor é ver o desemprego assolar o setor e termos de volta aquele cenário antigo de lojas fechando as portas por conta da crise”, enfatizou.

Sensibilidade 

Para o empresário e presidente do grupo TV Lar, José Azevedo, aumentar a carga tributária só castiga os empresários e o consumidor, sem resolver a principal ‘raiz’ do problema. “O governo estadual precisa reduzir os seus custos, a exemplo do que estão fazendo as empresas do setor privado para sobreviver a esse momento de instabilidade econômica aguda”, criticou.

E continuou. “É inconcebível que, numa fase tão difícil quanto a que estamos passando, ainda tenhamos que enfrentar aumento de imposto. Ninguém suporta mais pressão”, salientou.

Azevedo também esclareceu, que caso seja necessário, o ajuste nos preços se dará em função do aumento dos custos de operacionalização dos produtos. “Qualquer acréscimo reflete na formação do preço, ainda mais considerando os custos de frete, que também aumentam. É por isso que o governo precisa ter sensibilidade e dialogar com o empresariado local antes de definir esse tipo de medida, afinal é a iniciativa privada que promove o desenvolvimento”, defendeu.

Em números

R$ 350 milhões - É a quantia estimada pela Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM), a ser arrecadada a partir do próximo ano, com o aumento da alíquota do ICMS modal de 17% para 18%. O montante pretende abater parte dos prejuízos que atingiram os cofres do governo estadual  por conta da crise da economia que assola o País.

Diálogo

Por meio da CDL-Manaus, os empresários do comércio local se preparam para buscar um entendimento junto ao Governo Estadual e evitar a elevação da alíquota. Na próxima semana uma audiência com o governador José Melo deverá ser solicitada pela categoria.  “Já fizemos uma reunião de diretoria, onde começamos a desenhar uma proposta para ser apresentada ao Governo, se possível, já na próxima semana”, adiantou o presidente da entidade, Ralph Assayag. De acordo com ele, a  ideia é que na reunião possa ser apresentado ao executivo estadual, um outro  caminho, que não passe pelo  reajuste da alíquota. “O que queremos é encontrar uma solução de menor impacto tanto para o setor, quanto para o consumidor”, completou.

Blog: Afonso Lobo

Secretário de Estado da Fazenda do Amazonas

“O ajuste da alíquota não vale  para produtos que operam sob regime de alíquotas diferenciadas, como é o caso dos produtos da ZFM (7% de ICMS), insumos agrícolas (12%), itens como combustíveis e energia elétrica (25%) e álcool, fumo e telecomunicações (30%). Os outros itens estão sujeitos ao reajsute, mas vale lembrar que essa não é uma ação isolada do Amazonas. É  uma recomendação do Confaz  para conter perdas de receitas e que vem sendo adotada por outros Estados. O Estado precisa manter seu equilíbrio fiscal, com uma carga tributária coerente. Nós  cortamos tudo que era preciso e mesmo assim ainda temos dificuldades por causa do nível da crise. Cortar os gastos não foi o suficiente”.

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