Publicidade
Cotidiano
ATRASOS

Ausência de apresentação de suspeitos no horário da audiência tem prejudicado juízes

O problema tem se tornado cada vez mais frequente nos dois últimos meses de acordo com juízes, promotores de Justiça e advogados que atuam nas varas criminais e do Tribunal do Júri, na capital 28/03/2017 às 09:44
Show 1209410
Segundo a juíza Mirza Telma de Oliveira a falta de apresentação dos presos nos processos piorou nos últimos dias (Foto: Antonio Menezes)
Joana Queiroz Manaus (AM)

A não apresentação de réus presos para audiências e julgamentos estão atrasando o andamento dos processos, provocando a soltura por excesso de prazo e ainda mantendo atrás das grades por maior tempo aqueles que, ao final, são considerados inocentes. O problema tem se tornado cada vez mais frequente nos dois últimos meses de acordo com juízes, promotores de Justiça e advogados que atuam nas varas criminais e do Tribunal do Júri, na capital.

“Isso já vem acontecendo desde o ano passado, mas piorou nos últimos dias”, disse a juíza titular do 1º Tribunal do Júri Mirza Telma de Oliveira. De acordo com ela, há presos que deixam de ser apresentado, mas há ainda presos chegando para as audiências com mais de duas horas de atraso.

Conforme a magistrada, só neste ano ela foi obrigada a suspender dois julgamentos por que os réus presos não foram apresentados. De acordo com Mirza Oliveira, dependendo do júri, aproximadamente 50 pessoas são envolvidas, começando pelos 30 jurados que ficam aguardando pelo sorteio, além de testemunhas, vítimas, advogados, a Polícia Militar e servidores da justiça.

O juiz o juiz da 1ª Vara Criminal, Luis Alberto Nascimento Albuquerque, disse que, ontem mesmo, em uma das audiências que realizou, um dos réus não foi apresentado. “Isso vem acontecendo com frequência. Há unidades, como a Unidade Prisional do Puraquequara (UPP), na Zona Leste, é comum atrasar ou não fazer a apresentação dos réus”.

Conforme o juiz, algumas vezes, quando o réu não chega para audiência, o servidor da vara liga para a unidade prisional do preso e a resposta é que não conseguiram, esqueceram, ou ainda não mandaram por algum equívoco.

A reclamação do juiz titular da 2ª Vara Criminal, Eliezer Fernandes, é a mesma da juíza. Para ele o problema se agravou depois do massacre do sistema fechado do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) e fuga em Massa do Instituto Penal Antônio Trindade (Ipat), ocorridos em janeiro deste ano.

Segundo o magistrado, as audiências são marcadas com antecedência de até uma semana e, no dia, chegam testemunhas, vítimas, advogados, juiz e promotor, mas o réu não chaga e sem a presença dele a audiência não começa.O motivo é a falta viatura para fazer a condução.

“Às vezes uma viatura só faz a condução dos réus. Como são muitos, fica impossível atender a demanda, além da falta de policiais militares para fazer a escolta dos presos”, disse Fernandes.

Trabalho extra e sem necessidade

O juiz Luis Alberto Albuquerque diz que o atraso dos presos para uma audiência implica na instrução processual. Sem a audiência, o processo não anda e pode resultar no atraso para o juiz instruir o caso, o que pode ensejar na soltura do preso por excesso de prazo.

“O prejuízo para a não apresentação desses presos é enorme para parte, para o réu e para o advogado que também tem uma pauta que não é exclusivo daquele processo”, disse. De acordo com Albuquerque, quando o juiz remarca uma audiência implica em uma nova data para essa audiência e vai gerando um trabalho extra desnecessário.

O promotor de Justiça Ednaldo Medeiros que atua na acusação na 2ª Vara do Tribunal do Júri confirma que a não apresentação de réus nas audiências e julgamentos está prejudicando os trabalhos da Justiça. “É comum estarmos todos reunidos e ficarmos por muitas horas dependendo da boa vontade do preso ser apresentado”.

Publicidade
Publicidade