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Baixa arrecadação e crescimento de municípios no Amazonas são discutidos em Manaus

Os índices atuais foram apresentados a prefeitos e secretários do Amazonas durante o “Diálogo Municipalista 2013”, realizado no Sebrae-AM. Gestores se preparam para mobilização nacional no próximo dia 12 06/11/2013 às 19:33
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O debate foi conduzido pelo consultor de estudo técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Eduardo Stranz
ACRITICA.COM* Manaus (AM)

O atual quadro da arrecadação municipal no interior do Amazonas é de estagnação, segundo diagnóstico apresentado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). A expectativa para o órgão é que o ano de 2013 feche com um crescimento de apenas 2% em nível Brasil, além de um baixo repasse da verba do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) destinada ao Estado.

Os índices atuais foram apresentados a prefeitos e secretários do Amazonas durante o “Diálogo Municipalista 2013”, realizado em parceria com a Associação Amazonense de Municípios (AAM), na manhã desta quarta-feira (6), no auditório do Sebrae-AM, no Centro da capital.

Na ocasião, a diretora técnica da CNM, Elena Garrido, mediou diversas situações postas como primordiais na política de boa gestão para os municípios. O debate foi conduzido pelo consultor da área de estudo técnicos também da entidade, Eduardo Stranz, que apontou dados alarmantes relacionados à instabilidade do FPM no Brasil e no Amazonas.


O fundo repassado mensalmente é proveniente da arrecadação do Imposto de Renda e com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), descontados as restituições e incentivos fiscais concedidos pelo Governo Federal.

Dentro deste panorama, o repasse do FPM para o Amazonas em 2013 fechará em torno de R$ 57,2 bilhões, ou seja, um crescimento de 1,4% comparado ao ano de 2012, cujo repasse ficou em R$ 56,4 bilhões.

Stranz explicou também que dos vários problemas relacionados à estagnação da receita, os recursos estão no mesmo patamar dos anos anteriores e as despesas estão aumentando cada vez mais. Ainda de acordo com o técnico, novas leis estão sendo aprovadas no Congresso Nacional, repassando para os prefeitos a responsabilidade de pagar a “conta” e oferecendo margem para que a sociedade marginalize a atuação das prefeituras e posteriormente dos gestores.

O presidente da AAM, Iran Lima, explicou que este é o momento para que os gestores identifiquem os entraves peculiares nos seus respectivos municípios. “É a oportunidade de fazer uma gestão de modo que consigamos amenizar essa perda sem nos tornar dependentes do FPM. Sabemos que os municípios deveriam ser mais valorizados pelos governos, pois ficam vulneráveis com a diminuição das verbas”, ressaltou.

O prefeito de Urucará (AM), Felipe Antônio, elogiou a proposta do evento diante do cenário. “Esse trabalho é muito importante para nós prefeitos que temos hoje o primeiro mandato, pois queremos desenvolver um trabalho com clareza e transparência. A AAM e a CNM estão participando oferecendo condições de melhorias para desenvolvermos uma boa gestão”, frisou.

Mobilização nacional

Na ocasião, os técnicos do CNM fizeram um apelo convocando os gestores amazonenses a participarem do movimento municipalista no próximo dia 12 de novembro, em Brasília, às 9h30, no auditório Petrônio Portela, no Senado Federal. Neste dia, os projetos em votação envolvem imposição de pisos salariais que afetam a autonomia e capacidade de gestão dos Municípios.

*Com informações da assessoria de imprensa

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