Baixo IDH é resultado de má gestão, aponta TCE-AM
Terceira pior cidade do Brasil para se viver, Atalaia do Norte teve contas reprovadas dez anos seguidos
O que a corrupção tem a ver com qualidade de vida? O cruzamento de dados da Organização das Nações Unidas (ONU) com números do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) mostra que as duas coisas estão profundamente ligadas. Apontada como a pior cidade do Amazonas para se viver – a terceira cidade do Brasil com o pior IDH – o Município de Atalaia do Norte (a 1.136 quilômetros de Manaus) durante dez anos seguidos teve as contas reprovadas pelo TCE-AM, com problemas que vão de licitações mal feitas a contratações ilegais.
Obras como a orla da cidade, que caiu duas vezes, e levou para o fundo do rio mais de R$ 1 milhão, estão na lista de problemas que sugerem o quanto a má administração em Atalaia do Norte influencia na qualidade de vida da população. Lá também há um estádio de futebol cuja obra perdura há seis anos, e não acaba, e um centro cultural que, no mesmo período de atraso, saiu pouca coisa do papel. Essas duas obras já consumiram R$ 1 milhão.
Segundo o TCE-AM, de 2003 a 2012, sete contas dos prefeitos Rosário Conte Galate Neto e Anete Peres Pinto foram julgadas irregulares “com aplicações de multas e glosas por diversas irregularidades apontadas pelas comissões técnicas do TCE-AM, como problemas em licitações, contratações ilegais, o não envio de balancetes mensais ao Tribunal, entre outras impropriedades”, informa a Corte.
O tribunal cita como exemplo o ano de 2009, quando as contas de Atalaia do Norte, da gestão da então prefeita Anete Peres, foram rejeitadas e a prefeita condenada a devolver aos cofres públicos, entre multas e glosas, mais de R$ 330 mil. Rosário Galate, em quatro processos julgados, foi multado em R$ 299 mil.
Na avaliação do atual prefeito de Atalaia do Norte, Nonato Nascimento Tenazor (PDT), que pela primeira vez administra a cidade e está há sete meses no cargo, o município estaria “em outro patamar” se os recursos “tivessem sido aplicados de forma correta”. “Quando começamos aqui (em janeiro de 2013), a situação era precária. Não recebemos informação de nada. Até os HDs levaram”, diz ele. “Nosso objetivo é que a educação e a saúde possam alcançar índices positivos”.
O presidente do TCE-AM, Érico Desterro, afirma que o mau uso do dinheiro público influencia na qualidade de vida da população. “Nós, enquanto órgãos de controle, estamos atuando, fiscalizando, orientando, multando, mas precisamos de apoio de outras esferas e também da sociedade, que continua elegendo esses representantes. A maioria desses gestores já foi denunciada às autoridades competentes”, disse Desterro.
Ex-prefeita defende a gestão dela
A ex-prefeita de Atalaia do Norte Anete Peres Pinto defendeu sua gestão e a de seu antecessor, Rosário Galate, afirmando que as gestões foram “as melhores” que o município já teve. “Atalaia mudou muito. Há 12 anos era uma província. Hoje Atalaia não é o que eles divulgaram. É uma cidade boa de se viver. Ótima. Existe fartura de peixe. Tem estrada, rodovia”, afirma a ex-gestora.
Sobre as contas reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado, Anete Peres disse que ela e Rosário Galate “tem várias formas de se defender” e que a reprovação das contas deve-se a informações não repassadas ao TCE-AM. “Já estamos providenciando”, informou.
Ela responsabilizou a empresa contratada para a obra da construção do estádio pelo atraso na construção. “Falta pouca coisa para terminar”, garantiu. Sobre a orla do município, que obteve recurso da União de mais de
R$ 1 milhão, ela diz: “Foi feita, mas, infelizmente, caiu”. Em relação ao centro cultural, que recebeu do governo federal R$ 800 mil, Anete afirma: “está em conclusão”.
Para as críticas do atual prefeito da cidade, ela responde: “Ele tenta tapar o sol com a peneira. Cada governo é um governo. Ele tem que assumir responsabilidades”.
