Segunda-feira, 15 de Julho de 2019
Baixo IDH

Baixo IDH é resultado de má gestão, aponta TCE-AM

Terceira pior cidade do Brasil para se viver, Atalaia do Norte teve contas reprovadas dez anos seguidos



1.png Atalaia do Norte foi um dos municípios do Alto Solimões onde houve denúncia da realizaçã de obras fantasmas em 2008
07/08/2013 às 07:37

O que a corrupção tem a ver com qualidade de vida? O cruzamento de dados da Organização das Nações Unidas (ONU) com números do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) mostra que as duas coisas estão profundamente ligadas. Apontada como a pior cidade do Amazonas para se viver – a terceira cidade do Brasil com o pior IDH – o Município de Atalaia do Norte (a 1.136 quilômetros de Manaus) durante dez anos seguidos teve as contas reprovadas pelo TCE-AM, com problemas que vão de licitações mal feitas a contratações ilegais.

Obras como a orla da cidade, que caiu duas vezes, e levou para o fundo do rio mais de R$ 1 milhão, estão na lista de problemas que sugerem o quanto a má administração em Atalaia do Norte influencia na qualidade de vida da população. Lá também há um estádio de futebol cuja obra perdura há seis anos, e não acaba, e um centro cultural que, no mesmo período de atraso, saiu pouca coisa do papel. Essas duas obras já consumiram R$ 1 milhão.

Segundo o TCE-AM, de 2003 a 2012, sete contas dos prefeitos Rosário Conte Galate Neto e Anete Peres Pinto foram julgadas irregulares “com aplicações de multas e glosas por diversas irregularidades apontadas pelas comissões técnicas do TCE-AM, como problemas em licitações, contratações ilegais, o não envio de balancetes mensais ao Tribunal, entre outras impropriedades”, informa a Corte.

O tribunal cita como exemplo o ano de 2009, quando as contas de Atalaia do Norte, da gestão da então prefeita Anete Peres, foram rejeitadas e a prefeita condenada a devolver aos cofres públicos, entre multas e glosas, mais de R$ 330 mil. Rosário Galate, em quatro processos julgados, foi multado em R$ 299 mil.

 Na avaliação do atual prefeito de Atalaia do Norte, Nonato Nascimento Tenazor (PDT), que pela primeira vez administra a cidade e está há sete meses no cargo, o município estaria “em outro patamar” se os recursos “tivessem sido aplicados de forma correta”.  “Quando começamos aqui (em janeiro de 2013), a situação era precária. Não recebemos informação de nada. Até os HDs levaram”, diz ele. “Nosso objetivo é que a educação e a saúde possam alcançar índices positivos”. 

O presidente do TCE-AM, Érico Desterro, afirma que o mau uso do dinheiro público influencia na qualidade de vida da população.  “Nós, enquanto órgãos de controle, estamos atuando, fiscalizando, orientando, multando, mas precisamos de apoio de outras esferas e também da sociedade, que continua elegendo esses representantes. A maioria desses gestores já foi denunciada às autoridades competentes”, disse Desterro.

Ex-prefeita  defende a  gestão dela

A ex-prefeita de Atalaia do Norte Anete Peres Pinto defendeu sua gestão e a de seu antecessor, Rosário Galate, afirmando que as gestões foram “as melhores” que o município já teve. “Atalaia mudou muito. Há 12 anos era uma província. Hoje Atalaia não é o que eles divulgaram. É uma cidade boa de se viver. Ótima. Existe fartura de peixe. Tem estrada, rodovia”, afirma a ex-gestora.

Sobre as contas reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado, Anete Peres disse que ela e Rosário Galate “tem várias formas de se defender” e que a reprovação das contas deve-se a informações não repassadas ao TCE-AM. “Já estamos providenciando”, informou.

Ela responsabilizou a empresa contratada para a obra da construção do estádio pelo atraso na construção. “Falta pouca coisa para terminar”, garantiu. Sobre a orla do município, que obteve recurso da União de mais de

R$ 1 milhão, ela diz: “Foi feita, mas, infelizmente, caiu”. Em relação ao centro cultural, que recebeu do governo federal R$ 800 mil, Anete afirma: “está em conclusão”.

Para as críticas do atual prefeito da cidade, ela responde: “Ele tenta tapar o sol com a peneira. Cada governo é um governo. Ele tem que assumir responsabilidades”.

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