Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020
ZONA FRANCA SOB ATAQUE

Bancada do AM define estratégia em defesa do polo de refrigerantes

Deputados e senadores se reunirem em Manaus para avaliar decisão do presidente Jair Bolsonaro de reduzir de 10% para 4% os benefícios da alíquota do IPI da Zona Franca de Manaus



polo_de_refris_932A3C42-8779-4DB0-9150-759EE0361F82.JPG Foto: Arquivo/A Crítica
10/01/2020 às 06:42

O senador Plínio Valério (PSDB) afirmou que se não houver um recuo da decisão do governo federal de manter a redução de 10% para 4% dos benefícios da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) do setor de produção de refrigerantes da Zona Franca de Manaus (ZFM), a bancada do Amazonas pode deixar de apoiar o governo de Jair Bolsonaro (sem partido) na volta do recesso parlamentar.

De acordo com o senador amazonense, a aprovação do decreto, durante o recesso, foi um “golpe” nas articulações no Congresso Nacional. Ele afirmou, ainda, que esteve em várias reuniões onde ficou acertado estabelecer os créditos em 12% ao setor de refrigerantes. 



“Agora, temos que ver o que faremos na volta do recesso. Isso mostra o desprezo que a equipe econômica tem pela Zona Franca de Manaus. Nada mudou. Isso significa dizer que temos, como bancada, rever a nossa posição de apoio ao Governo”, afirmou Plínio.

O senador Eduardo Braga (MDB) disse que a redução dos incentivos tributários para a produção de concentrados de bebidas não alcoólicas, quebra o direito constitucional e a política de desenvolvimento sustentável, reconhecida inclusive pela Organização Mundial de Comércio.

“Nossa expectativa era garantir uma alíquota mínima de 12%. Com a redução para 4%, os maiores prejudicados são os produtores e os trabalhadores que movimentam a cadeia produtiva dos concentrados”, disse o senador.

Ontem, os deputados federais e senadores do Amazonas se reunirau que vai propor um projeto de lei para atrelar os incentivos do polo de concentrados aos produtores regionais. 

De acordo com o parlamentar, a medida vai solucionar o problema de insegurança jurídica que tem atingido o setor. O deputado afirmou que o presidente Bolsonaro prometeu a renovação da portaria que permite o crédito do IPI e, além disso, acrescentou que os incentivos fiscais mantém a preservação da floresta.

“Se não tivermos empregos organizados, onde o trabalhador saiba onde vai plantar ou colher, ele vai passar a explorar, desmatar e utilizar a floresta de maneira desordenada e isso causa um prejuízo, não só para o Amazonas, mas para todo o país em relação ao cenário internacional”, afirmou o parlamentar

O deputado federal Marcelo Ramos chamou de equivocada a decisão do Governo Federal em manter a redução dos créditos do IPI. O parlamentar disse ao A CRÍTICA que retirar os incentivos das empresas pode resultar no fechamento de indústrias do setor de refrigerantes no Brasil.

De acordo com o vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam), Nelson Azevedo, a manutenção da redução dos incentivos para o setor de refrigerantes pode gerar o prejuízo de R$ 2 bilhões na economia do Estado. Nelson Azevedo afirmou que, o setor é responsável por 1,6 milhão de empregos em todo o país.

“Aqui nós temos municípios como Maués e Presidente Figueiredo, responsáveis pelo plantio de guaraná e de cana de açúcar que vão ser afetados. A gente espera que as empresas comecem a repensar os seus investimentos e a sua continuidade. Isso tudo não deixa de ser uma preocupação”, disse o vice-presidente.

O economista Marcus Evangelista afirmou que as 67 empresas de refrigerantes, atingidas com a decisão, devem refazer seus planejamentos estratégicos. E, após os cálculos, caso haja constatação de que não há vantagem  econômica para permanecerem na Zona Franca, devem elas vão, encerrar as atividades no Amazonas e voltar para as suas matrizes que não são em Manaus.


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