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Bancada do Amazonas avalia como positiva atuação deles no 1º semestre, em Brasília

Deputados federais e senadores do Amazonas consideram primeiro semestre legislativo positivo do ponto de vista de ações em defesa dos interesses do Estado 01/08/2015 às 19:03
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A bancada amazonense atua sob a coordenação do senador Omar Aziz
Antônio Paulo Brasília

A menos de uma semana para a volta do recesso parlamentar do Congresso Nacional, previsto para 3 de agosto, os deputados federais e senadores do Amazonas avaliam que o primeiro semestre legislativo foi positivo do ponto de vista de ações que a bancada empreendeu em defesa dos interesses do Estado.

Sob a coordenação do senador Omar Aziz (PSD-AM), eles atuaram individual e coletivamente para conseguir ajuda do governo federal às vítimas das enchentes, deram apoio aos servidores da Suframa – que tiveram o reajuste salarial vetado na medida provisória (MP) 660/14 – e impediram a aprovação da emenda ao projeto de lei 863/15, que reduzia o IPI dos refrigerantes e sucos e atingia o Polo Industrial de Manaus (PIM).

A bancada também influiu junto ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) para prorrogar a instalação de reserva ecológica em Lábrea e outros municípios do Sul do Amazonas e ainda pediram rapidez da Secretaria de Aviação Civil (SAC) nas obras de reforma dos 25 aeroportos do Amazonas.   

‘Pauta conservadora’

Por outro lado, o comportamento da maioria dos representantes amazonenses na Câmara dos Deputados acompanhou a chamada “pauta conservadora” de votações, ditada pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). “A maioridade penal aos 16 anos foi uma das matérias votadas neste período. E apesar de eu não ter votado por estar afastado por motivos de saúde, coloquei minha opinião de forma explícita sobre este tema. Sou a favor da maioridade aos 16 anos. E caso esta matéria volte à Câmara, pois as votações ainda estão em curso no Senado, manifestarei minha opinião nas votações”, declarou o deputado federal Alfredo Nascimento (PR-AM).

Seis dos oito membros da bancada disseram “sim” à redução da maioridade penal, com exceção dos deputados Hissa Abrahão (PPS-AM) e Conceição Sampaio (PP-AM). Quase a unanimidade votou favorável à terceirização do trabalho nas atividades-fins. Na reforma política, os deputados do Amazonas deram um placar acachapante de 7 a 1 favorável ao financiamento privado nas campanhas eleitorais e se dividiram na  votação (4 x 3) que derrubou a quota para mulheres nas eleições.

Oposição

Na Câmara, quase a totalidade dos deputados federais atuou e votou como oposição ao Governo da presidente Dilma Rousseff, com exceção de Alfredo Nascimento, presidente nacional do PR.

No Senado, com dois estreantes (Omar Aziz e Sandra Braga) e a senadora Vanessa Grazziotin (PCdo-AM), a bancada deu sustentação ao Governo, votando favoravelmente nos projetos e medidas provisórias do ajuste fiscal.

Líder e vice-presidente do PSD (partido da base e com o Ministério das Cidades), o senador Omar Aziz muitas vezes destoou do consenso. Embora a favor do Governo em quase todas as matérias, sempre que subiu à tribuna ou se pronunciou em plenário fez críticas, às vezes duras, ao Governo Dilma e seus ministérios.

Projetos atacam orientação sexual e identidade de gênero

Um dos três veteranos que retornaram à Câmara em 2015, o deputado Silas Câmara (PSD-AM), com 86,6% de presença no primeiro semestre, atuou fortemente junto à bancada evangélica, defendendo o projeto que institui o Estatuto da Família e contrário aos projetos de promoção dos direitos dos homossexuais.

O parlamentar apresentou dois Projetos de Decretos Legislativos (PDC) que suspendem portarias do Conselho Nacional de Combate de Combate a Discriminação e Promoções dos Direitos de Lésbicas, Gays, Travestis e Transexuais (CNCD/LGBT), da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, que estabelece a inclusão dos itens “orientação sexual”, “identidade de gênero” e “nome social” nos boletins de ocorrência emitidos pela polícia.

O outro PDC 61/2015, de Silas, também retira os efeitos do documento final do Conselho Nacional de Educação (Conae-2014) e apresentado pelo Fórum Nacional de Educação, que contenham ou façam referência às expressões gênero, diversidade ou orientação sexual.

Em defesa do Amazonas, Silas Câmara foi relator da MP 660/2014 que incluiu emenda do colega Pauderney Avelino (DEM-AM), reajustando os salários dos 730 servidores da Suframa, aprovada pelo Congresso e vetada pela presidente Dilma Rousseff.

Com a experiência de seis mandatos, o deputado Pauderney Avelino (88% de presença e 148 pronunciamentos), foi alçado líder da oposição no Congresso Nacional. Apresentou 29 proposições e aprovou cinco projetos de lei em menos de 100 dias de trabalho.

Já o decano da bancada, Átila Lins, conseguiu emplacar o comando da Secretaria de Relações Internacionais da Câmara.

Novatos se destacam

Dos oito deputados federais amazonenses que assumiram mandato em 1º de fevereiro de 2015, os estreantes Arthur Bisneto, Conceição Sampaio, Hissa Abrahão e Marcos Rotta não se intimidaram com os veteranos. O tucano Arthur Bisneto articulou logo na chegada uma vaga de vice-líder da oposição na Casa, encaminhando diversas votações em plenário. É o campeão dentre os colegas do Estado com 120 proposições, 55 discursos e intervenções em plenário além de 100% de presenças.

Vice-líder do maior bloco partidário da Câmara (PMDB-PP-PTB-PSC-PHS-PEN), com 151 deputados, e subcoordenador da bancada amazonense, o deputado Marcos Rotta, com 25 proposições e presente nas 67 sessões realizadas, considerou produtiva essa primeira etapa do mandato. Entre as principais ações, destaca a realização de audiência pública sobre o PL 3722/2012, que revoga o Estatuto do Desarmamento.

Com 27 propostas apresentadas, 58 discursos, sete relatorias de projetos e com 100% de presença, a vice-líder do partido, presidente do PP Mulher e coordenadora da Frente Parlamentar Municipalista, Conceição Sampaio destaca a articulação que fez no destaque do PP que derrubou a emenda que reduzia para 4% o IPI das bebidas frias, prejudicial à ZFM. 

Hissa Abrahão apresentou 13 projetos de lei, duas Propostas de Emendas Constitucionais (PECs) e 58 requerimentos. Com 100% de presenças em plenário, foi o relator do Projeto de Lei nº 2/2015-CN, que destina mais de R$ 368 milhões para garantir os benefícios a mais de 20 mil aposentados das antigas empresas aéreas Varig e Transbrasil.

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