Quinta-feira, 09 de Julho de 2020
política

Bancada do Amazonas não vê clima para um golpe militar

Parlamentares descartam golpe institucional, mas fazem um apelo para a defesa das instituições do estado democrático de direito



interven__o_militar_1DFE3046-9BE1-48D7-B881-FC85F32A02E7.jpg Foto: Reuters
03/06/2020 às 06:10

Parlamentares da bancada federal do Amazonas avaliam que não há possibilidade de intervenção militar nos poderes Judiciário e Legislativo. Diante da instabilidade política no país acentuada pela crise entre os três poderes da República, deputados federais e senadores fazem um apelo pela defesa da democracia e das instituições essenciais ao Estado Democrático, Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal (STF).

“As instituições representam o esteio juntamente com o povo da democracia. Levamos muito tempo para construir isso. Se tem erros e se precisa avançar nas instituições é precisamos trabalhar no campo democrático. Eu não vejo, particularmente, clima nenhum, não há interesse da grande maioria do povo brasileiro e também não acredito que haja um sentimento desse nas Forças Armadas para um golpe institucional”, declarou o deputado Sidney Leite (PSD).



Na quinta-feira, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL), filho do presidente Jair Bolsonaro, falou sobre a possibilidade de as Forças Armadas colocarem "pano quente" no conflito entre os poderes para restabelecer o "jogo democrático". No mesmo dia, Bolsonaro declarou que “ordens absurdas não se cumprem” em referência à Operação da Polícia Federal contra fake news que teve como alvo empresários e blogueiros que apoiam o presidente.

Ameaça

Na opinião do deputado José Ricardo (PT), a cúpula ministerial do governo, Bolsonaro e seus filhos representam uma ameaça às instituições. Para ele, a gestão bolsonaro é um governo militar com integrantes das Forças Armadas no comando das principais pastas, a exemplo da saúde em meio à pandemia. “Se tiver um golpe vão tirar o próprio Bolsonaro porque o vice (Mourão) é militar. O Bolsonaro talvez seja descartável para essa turma aí. Temos que defender as instituições, a democracia e o povo que está sofrendo”, afirmou.

Para Bosco Saraiva (SD), os poderes Legislativo e Judiciário assim como as Forças Armadas estão firmes no dever de preservar a democracia que, segundo o parlamentar, será protegida. “Em uma democracia cabe todo tipo de manifestação e também a responsabilização por ela. Não dou muita importância a esses arroubos de conhecidas pessoas que, frequentemente, extrapolam o senso comum. A democracia brasileira é muito mais forte do que tudo isso que estamos vivendo nesse momento”, afirmou.

O deputado Pablo Oliva (PSL) pondera que levou muitos anos para democracia amadurecer e chegar ao estágio atual, elegendo novos representantes. “Tal como aconteceu com o presidente Jair Bolsonaro. Isso reforça a importância da manutenção das instituições democráticas em funcionamento, entre elas, as Forças Armadas que possuem o seu papel bem definido na Constituição Federal”, argumentou.

União

Alberto Neto (Republicanos) disse que não há espaço para “qualquer tipo de golpismo” no mundo democrático e globalizado. Lembrou que Bolsonaro foi eleito democraticamente e que o presidente já deu sinais de aproximação com o Congresso e com os partidos do Centrão, em busca de diálogo e para melhorar a governabilidade. “Falar em golpe, intervenção militar não tem cabimento nos dias de hoje, principalmente, nessa pandemia. Precisamos de união para reconstruir o nosso país. A união respeitando o processo democrático”, defendeu.

Marcelo Ramos (PL) diz que é preciso estar atento e reagir de forma firme a qualquer discurso que coloque em risco a democracia. Para ele, a fala de Eduardo Bolsonaro  expressa desespero de quem está vendo o cerco se fechar no inquérito das fake news e seus financiadores. “Como bem disse o vice Mourão: esse menino não serviu nem o Exército e quer falar em fechar o Congresso?. O discurso do deputado e filho do presidente seria irresponsável em tempos normais, em tempos de pandemia, ele é irresponsável e insensível com a vida dos brasileiros. Democracia precisa de vigilância permanente. Mas não vejo clima interno e nem externo para golpe. Um presidente com apenas 30% de aprovação, sem apoio da sociedade organizada, dos meios de comunicação, num mundo que rechaça golpes e retaliaria as exportações brasileiras, fala em golpe, mais como bazófia e fanfarronice”.

Serenidade

Para o senador Eduardo Braga (MDB) o momento político exige firmeza, sensatez e serenidade. No twitter, o parlamentar cumprimentou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM) pela defesa firme da democracia. “Acho que todos nós precisamos entender que no meio desta pandemia, em que o Brasil chora a perda de compatriotas e muitos ainda correm risco de vida, nós devemos ter muita firmeza em defesa da democracia, muita sensatez e serenidade”, disse Braga na quinta.

‘Estresse entre os poderes’

O ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno afirmou que a imprensa fala muito sobre intervenção militar e que o assunto sequer é debatido pelo governo: "Virá uma geração achando que intervenção militar resolve alguma coisa, virá uma geração deturpada porque não resolve nada. Ninguém tá pensando nisso, nem prevendo golpe", disse em entrevista na saída do Palácio da Alvorada.

O vice-presidente da República, general Hamilton Mourão (PRTB), disse, em entrevista à GloboNews, que uma eventual ruptura democrática está "fora de cogitação" e que "não existe espaço no mundo para ações dessa natureza".  "Quem é que vai dar golpe? As Forças Armadas? Que que é isso, estamos no século 19? A turma não entendeu. O que existe hoje é um estresse permanente entre os poderes. Eu não falo pelas Forças Armadas, mas sou general da reserva, conheço as Forças Armadas: não vejo motivo algum para golpe", afirmou.

Comentário: Plínio Valério, Senador pelo PSDB

O que coloca em risco uma democracia é a intolerância. É fatal e quando parte de representantes de um, de dois ou dos três poderes é preocupante. As últimas declarações do presidente da República em relação ao Supremo Tribunal Federal e as suas decisões em relação ao Executivo tem nos preocupado sobremaneira. Mas não vejo um perigo de golpe.

O que o deputado Eduardo Bolsonaro diz não me preocupa. Ele fala besteiras o tempo todo. O que o presidente Bolsonaro diz também já não me preocupa porque ele quer uma crise e vai para o confronto. Me preocupa o que os generais dizem. Não tenho receio de golpe de estado porque o mundo não permitiria. O Brasil não é uma Venezuela, está todo mundo de olho e não cabe no momento.

No entanto, é hora de apagar incêndio. O presidente do Senado Davi Alcolumbre já deu essa demonstração e procurou o presidente Bolsonaro para conversar. Alguém tem que intermediar essa conversa entre o Judiciário e o Executivo. Os dois não podem vir com o dedo na cara do outro. O único caminho é a tolerância, é você vê no adversário um adversário e não um inimigo. Agora pregar desrespeito aos poderes não leva a nada. Nós temos que amenizar essa crise e não deixar que ela avance ou aumente porque o exemplo universal mostra que é durante as grandes crises que quem está no poder aproveita para extrapolar o seu poder. Nesse momento os brasileiros clamam por paz.

Análise: Raimundo Nogueira, advogado e cientista político

O país vive uma conjuntura de perigosa instabilidade institucional, provocada por declarações e atitudes de autoridades da alta hierarquia do governo ou de figuras ligadas a ele, principalmente o presidente e seus filhos. O que o deputado federal Eduardo Bolsonaro propõe é a quebra da ordem constitucional pela indevida ingerência num dos poderes da República, o Judiciário. Abstrai-se de sua fala a defesa de uma intervenção naquele Poder, com a garantia das Forças Armadas, para afastamento de ministros e nomeação de magistrados alinhados com o viés ideológico do Planalto. Isto é completamente inadmissível pela Constituição de 1988. Seria um golpe de Estado.

Penso que todas essas manifestações e atitudes não são meras bravatas, mas ameaças reais à democracia brasileira, conquistada à custa de dor e sangue. O artigo 142, da CF/1988, dispõe que as “Forças Armadas, (...) são instituições nacionais permanentes e regulares, (...) e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem. 

Imagine-se, por exemplo, a absurda hipótese de um ato presidencial, não previsto na Constituição e nas leis, que visasse a dissolução do STF ou o afastamento compulsório de seus membros, ainda que temporariamente. Em se concretizando essa hipótese, as Forças Armadas teriam o dever constitucional de intervir para impedir a consumação de tal ato e garantir o normal funcionamento do STF.

News larissa 123 1d992ea1 3253 4ef8 b843 c32f62573432
Repórter de A Crítica

Mais de Acritica.com

Sobre Portal A Crítica

No Portal A Crítica, você encontra as últimas notícias do Amazonas, colunistas exclusivos, esportes, entretenimento, interior, economia, política, cultura e mais.