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Bancada do Amazonas prefere ficar em cima do muro quando a pauta é Eduardo Cunha

Deputados federais aguardam parecer do Conselho de Ética da Casa e orientação partidária para se posicionarem sobre o caso 20/10/2015 às 21:12
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Mesmo acuado com as denúncias do Ministério Público, Cunha reafirma que não renunciará à presidência da Casa
Antônio Paulo Brasília (DF)

Mesmo diante das graves denúncias contra o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de que tem contas secretas milionárias em bancos da Suíça, nenhum dos oito membros da bancada do Amazonas está pedindo a imediata saída dele do comando da Casa de 513 parlamentares. Os deputados amazonenses, que não assinaram a representação do Psol, Rede e metade da bancada do PT, no Conselho de Ética, mantêm a cautela e parcimônia política: admitem que as denúncias são sérias, a situação do presidente da Câmara é delicada, mas não se manifestam sobre o afastamento dele da presidência.

“Não vejo problema ele permanecer na presidência. Se ele quiser enfrentar toda essa situação e não deixar o cargo, é uma decisão pessoal dele. No Conselho de Ética, vai fazer a sua defesa, exercendo todo o direito que tem”, defendeu o deputado Silas Câmara (PSD-AM).

A deputada Conceição Sampaio (PP-AM) disse, por meio de sua assessoria, que vai esperar uma posição de seu partido em relação ao “caso Cunha” e também aguardará o parecer do Conselho de Ética.

“O Partido da República (PR) ainda não tomou nenhuma posição, mas vai se reunir, ouvir seus membros quando o Conselho de Ética emitir seu parecer. Eu, particularmente, se as provas forem mesmo contundentes como mostram e o conselho recomendar a cassação, eu vou acompanhar a decisão do colegiado”, declarou o presidente nacional da legenda, deputado Alfredo Nascimento (PR-AM).

Com relação ao afastamento imediato de Cunha da presidência da Câmara, o deputado do Amazonas diz que essa é uma prerrogativa do presidente e somente ele pode renunciar ao cargo. Alfredo explica ainda a complexidade do trâmite da representação no Conselho. “A palavra final vai ser da mesa diretora, ou seja, do próprio presidente levar ao plenário o que os conselheiros decidirem. Não será um processo fácil nem rápido como muitos acreditam”, ponderou.

O primeiro vice-líder da minoria, na Câmara, deputado Arthur Bisneto (PSDB-AM), deixou claro que a bancada tucana está dividida em relação ao afastamento de Cunha. “As providências e apuração devem ser as mesmas, tanto para a presidente da República quanto para o presidente da Câmara dos Deputados”, disse Bisneto.

O deputado amazonense vai seguir o partido com relação à saída de Cunha da mesa diretoria. No último dia 10, os líderes dos principais partidos de oposição (PSDB, DEM, Solidariedade, PPS e PSB) emitiram nota pedindo o afastamento de Eduardo Cunha da presidência da Câmara “para que ele possa exercer, de forma adequada, o seu direito constitucional à ampla defesa”.

Reiterando a manifestação do partido na nota, o líder da oposição no Congresso Nacional, deputado Pauderney Avelino (DEM-AM), lamentou as denúncias contra Eduardo Cunha porque, na presidência da Câmara, ele levou independência institucional, valorização dos partidos e das oposições.

Cunha volta a negar as acusações

Como vem ocorrendo desde as revelações das contas secretas na Suíça, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, voltou a dizer ontem que as acusações são infundadas, vai prestar todos os esclarecimentos e defesa tanto no Supremo Tribunal Federal (STF) quanto no Conselho de Ética e que não renunciará ao cargo. Ele negou ainda que esteja fazendo qualquer acordo com o Governo ou até mesmo com a oposição para permanecer na presidência. 

Documentos sobre as contas na Suíça chegaram à Procuradoria Geral da República no dia 7 de outubro deste ano como cópias de passaporte, comprovantes de endereço no Rio de Janeiro e assinaturas de Eduardo Cunha. Os investigadores rastrearam o caminho do dinheiro depositado nas contas bancárias, que receberam nos últimos anos depósitos de US$ 4,83 milhões e 1,31 francos suíços, equivalentes a R$ 23,2 milhões. Ele também é investigado no STF por suspeita pelo menos US$ 5 milhões por contratos de aluguel de navios-sonda.

Para o deputado federal Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), um dos nomes cotados para ocupar a presidência da Câmara, com uma provável renúncia, Cunha debocha dos deputados e da própria Câmara quando age tentando dar naturalidade aos seus atos. “Ele é cínico e está debochando das instituições do país quando adota essa conduta de se reafirmar no cargo”. Porém, segundo o parlamentar pernambucano, é uma questão de tempo a saída dele. “As denúncias só crescem e se agravam. É um caminho sem volta”.

Orientação partidária

Membro de um dos partidos signatários da nota que pede o afastamento de Eduardo Cunha da presidência da Câmara dos Deputados, Hissa Abrahão (PPS-AM) segue a orientação da legenda e diz que a sua tomada de decisão da vai ser balizada pelo parecer do Conselho de Ética. O deputado amazonense diz que não vai tomar decisão açodada nesse momento e vai esperar todo o processo tramitar para depois avaliar se houve desvio de conduta de Eduardo Cunha.  O líder do PPS, Rubens Bueno, reiterou as declarações de Hissa Abrahão tanto sobre a nota quanto sobre as decisões do Conselho de Ética.

Rumo ao Conselho de Ética

A representação do Psol e da Rede Sustentabilidade, apresentada ao Conselho de Ética no dia 13 de outubro, foi assinada por 46 deputados de sete partidos: 32 do PT; 5 do Psol; 3 do PSB; 2 do PROS; 1 da Rede; 1 do PPS; 1 do PMDB; e 1 deputado sem partido. A representação está fundamentada no documento enviado ao Psol pela Procuradoria Geral da República (PGR), após um pedido formal do partido, confirmando que Eduardo Cunha mantém contas bancárias secretas na Suíça.

O Psol entende que Cunha mentiu em depoimento à CPI da Petrobras, em março, quando negou que tivesse contas no exterior. A representação levará à abertura de investigação para apurar supostas irregularidades cometidas por Cunha. Entre as punições previstas há desde advertência verbal até cassação do mandato. Na declaração enviada à Justiça Eleitoral em 2014, Cunha também não informou ter contas no exterior, apenas uma no Banco Itaú. Cunha tem se negado a comentar o assunto, mas, em nota, reiterou o teor do depoimento prestado à CPI.

O presidente do Conselho de Ética, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), encaminhou o pedido à Mesa Diretora, que tem três sessões deliberativas para protocolar, numerar o processo e devolvê-lo ao colegiado. Em seguida, serão sorteados três nomes entre os integrantes do colegiado, excluindo aqueles que sejam do mesmo estado ou partido de Eduardo Cunha (Rio de Janeiro e PMDB, respectivamente), para que o presidente do conselho escolha o relator.

Ao relator competirá elaborar um parecer preliminar, em até dez dias, sobre se o processo deve ser aberto ou não. Se for acatado, o processo é aberto e o relator terá 40 dias para ouvir testemunhas, receber as alegações da defesa e apresentar um parecer, que será votado pelo Conselho de Ética. O parecer indica também a punição que será aplicada, no caso de aprovação.

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