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Cotidiano
Topo da Carreira

MP-AM inicia batalha por vaga no Judiciário com salário de R$ 32,1 mil

A batalha por uma vaga no topo da carreira jurídica iniciou oficialmente ontem no MP-AM, com a abertura das inscrições dos candidatos. Inscrições encerram na sexta-feira. 10/01/2017 às 05:00
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Membros em efetivo exercício da função e que tenham mais de dez anos de carreira estão aptos a disputar a 21° cadeira do Pleno do TJ-AM. (Foto: Jornal A CRÍTICA)
Janaína Andrade Manaus

A batalha por uma vaga no topo da carreira jurídica iniciou oficialmente ontem no Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), com a abertura das inscrições dos candidatos. Membros em efetivo exercício da função e que tenham mais de dez anos de carreira estão aptos a disputar a 21° cadeira do Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM).
O prazo de inscrição encerra na sexta-feira (13), às 14h.  Os requerimentos de inscrição, segundo a assessoria de comunicação do MP-AM, deverão ser dirigidos à Presidência do Conselho Superior, entregues na Secretaria deste mesmo Órgão Colegiado, até as 14h da sexta-feira - quinto e último dia útil de inscrição, com informe sobre a regularidade e tempestividade do serviço, consoante termos prescritos na resolução n.º 064/2016-CSMP, publicada no DOEMP de 21 de dezembro de 2016.
Em anexo estão o edital de inscrição n.º 001/17-CSMP e a resolução n.º 064/2016-CSMP.

A eleição no MP-AM será realizada dia 23 de fevereiro de 2017. Pela primeira vez ocorrerá de forma direta. Em seu artigo 10, a resolução detalha que concluída a apuração, será o resultado anunciado, em voz alta, pela Presidência do Conselho Superior do Ministério Público que proclamará, em seguida, os 6 mais votados, encaminhando em dois dias úteis seguintes, a lista respectiva ao TJ-AM.
Após receber a lista, caberá ao Pleno do TJ-AM realizar nova votação, dessa vez de uma lista tríplice. Caberá ao governador José Melo (Pros) escolher um dos nomes.
O Procurador-geral de Justiça, Fábio Monteiro, reeleito em outubro de 2016 para mais dois anos a frente da administração do MP-AM, se afastou do cargo no dia 20 de dezembro para concorrer a uma vaga de desembargador. Para participar da eleição, a legislação exige que o procurador-geral deixe a função 60 dias antes do pleito.
Nos bastidores a informação é de que promotores estão se articulando para lançar pelo menos dez candidatos e se sobrepor ao número de procuradores que pretendem se inscrever na disputa, eliminando a chance da vaga de desembargador ser ocupada por um procurador. 
Um membro do MP-AM que preferiu não ser identificado, explicou que dos 175 membros do órgão, 154 são promotores e 21 são procuradores. 

“A articulação que ocorre nos corredores é de lançar o maior número possível de candidatos promotores e assim não correr o risco da lista sêxtupla ser dominada por procuradores, que estão bem abaixo desse número. Com essa prevalência de promotores, será um massacre. Se fechar isso, de que promotor só vota em promotor, não vai precisar nem de goleiro”, detalhou.
Entre os procuradores, estão confirmados como candidatos os procuradores Mauro Bezerra e Francisco Cruz. Nos bastidores os nomes das procuradoras Jussara Pordeus e Antonina do Couto Valle também estão cotados para concorrer a vaga. 
Na ala de promotores, além da candidatura do PGJ Fábio Monteiro, figuram como pretensos candidatos: Otávio Gomes, Mário Ypiranga, Davi Câmara, Jefferson Neves e Kátia Oliveira.

Saiba mais
 
O MP-AM foi comunicado na penúltima semana de dezembro de 2016 pelo vice-presidente do TJ-AM, Jorge Lins, de que foi aberta uma vaga para preenchimento por membro do Ministério Público, e que o órgão precisa fazer eleição.

Personagem - Promotora do MP-AM - Katia Oliveira

Não pensou na instituição
Titular da 47ª Promotoria de Justiça de Fundações e Massas Falidas (PJFMF) do Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), Kátia Oliveira, criticou, em publicação no Facebook, ontem, o procurador-geral de Justiça, Fábio Monteiro, que se afastou do cargo no dia 20 de dezembro para concorrer a uma vaga de desembargador.
“Triste saber que membro do MP está ali só de passagem, pois o desejo é ser desembargador. (Fábio Monteiro) deixará o MP logo após ser reconduzido, o que levará a realização de nova eleição. Se queria ser desembargador, desejo justo, porque concorreu à reeleição? Não pensou na instituição. Falou a respeito para seus eleitores? Não.”, disse na publicação a promotora.
A promotora encerrou a postagem afirmando que “está no momento de acabar com este quinto constitucional”, ou seja, a reserva de vaga de desembargador para membro no MP-AM. “Como membro do MP-AM deixo aqui toda a minha revolta”, concluiu Kátia.

Em números
32,1 Mil Reais.  É o valor do salário de um desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM). Os gastos com o novo desembargador podem chegar a até a R$ 56 mil com auxílios e gastos do gabinete. 

 


 

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