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Cotidiano
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Belém e São Luís são as capitais onde mais se casam adolescentes do sexo feminino

No mundo todo, estima-se que, por ano, quinze milhões de adolescentes de 12 a 17 anos se casam. O Brasil é o 3º colocado no ranking da América Latina 10/11/2017 às 17:53 - Atualizado em 11/11/2017 às 11:16
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O Código Civil brasileiro permite o casamento de menores de idade. Foto: Internet
acritica.com Manaus (AM)

Belém (PA) e São Luis (MA) são as capitais brasileiras em que mais ocorrem casamentos envolvendo adolescentes até 17 anos. A informação é de um levantamento feito pela ONG Promundo, entre os anos de 2013 e 2015, divulgado esta semana.

De acordo com a pesquisa, em geral, as meninas se casam com homens, em média, nove anos mais velhos e se tornam mãe antes de completar 15 anos. Na maioria dos casos, o casamento é informal e consentido. Para a integrante da ONG Promundo Mohara Valle, esse consentimento deve ser relativizado, pois a escolha das meninas e a concordância das famílias ocorrem num contexto de pobreza, machismo e ausência de direitos e de oportunidades.

"Existe a ideia de que você está prevenindo que essa menina esteja na rua, que ela esteja com outros parceiros, que não são fixos, enfim, essa ideia de que você precisa controlar a sexualidade dessa menina, ao invés de a gente promover educação em gênero, educação em sexualidade, promover condições pra que essas meninas permaneçam nas escolas e vejam como possibilidade se formarem e trabalharem", afirma Mohara.

No mundo todo, estima-se que, por ano, quinze milhões de meninas menores de 18 anos se casam. O Brasil é o 3º colocado no ranking da América Latina.

O Código Civil brasileiro permite o casamento de menores de idade, excepcionalmente, em casos nos quais há o consentimento dos pais ou o de um juiz e também quando existe gravidez.

Mudança na lei

O projeto de lei 7119/17, em tramitação na Câmara dos Deputados, busca eliminar brechas legais que permitem o casamento na infância e na adolescência. A deputada Carmen Zanotto (PPS-SC) é relatora do projeto na Comissão de Seguridade Social e Família. Ela defende que o Brasil deve seguir a tendência mundial de proibir o casamento para menores de 18 anos, sem exceções.

“Nos debruçaremos sobre a possibilidade de criar uma punição para quem ainda promover o casamento para menores de 18 anos”, explica a deputada.

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