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Bernardo Cabral é homenageado em livro em comemoração aos 25 anos da Constituição de 1988

A obra tem autoria de 33 juristas amazonenses e foi lançada pela Editora Amazônia, da Rede Calderaro de Comunicação 18/10/2013 às 22:40
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O diretor jurídico do grupo RCC, Júlio Antônio Lopes, é coordenador da obra em homenagem ao ex-senador e relator da CF/88 José Bernardo Cabral
VINICIUS LEAL Manaus (AM)

Os 25 anos de existência Constituição Federal brasileira e dos seus efeitos democráticos para a sociedade, bem como a participação fundamental do ex-senador e jurista amazonense José Bernardo Cabral para a aprovação da Carta Magna no ano de 1988, foi comemorado na noite desta sexta-feira (18), em Manaus, com o lançamento de um livro que dá importância à data.

“25 anos de Constituição Cidadã – Estudos em homenagem ao Relator J. Bernardo Cabral” é uma obra com autoria de 33 personalidades do mundo jurídico do Amazonas. A cerimônia de lançamento, realizada no Palácio Rio Negro, no Centro da capital, contou com a presença dos autores, dos dois coordenadores da obra – Carlos Alberto Ramos Filho e Júlio Antônio Lopes (diretor jurídico da Rede Calderaro de Comunicação) e também do homenageado Bernardo Cabral.

“A maior conquista que a CF deu ao povo brasileiro foi termos saído do obscurantismo, de termos a liberdade e o acesso à informação, do fim da censura e da volta ao Estado de Direito. A primeira coisa que fez a CF de 88 foi abrir seu porte com o ser humano”, declarou Bernardo Cabral. Ele foi relator do texto da constituinte no Senado Federal no ano de 1988.

“Ali os direitos e garantias individuais têm seu início, enquanto que em nenhuma outra constituição brasileira, de todos os tempos, começava com as garantias da pessoa humana – antes começava sempre com o Estado e só no fim com o ser humano. A partir disso todas as demais são consequência: a liberdade de ir e vir, por exemplo. Agora eu posso estar dando essa entrevista, porque antes eu era censurado”, disse J. B. Cabral.

O coordenador da obra e diretor jurídico do grupo RCC, Júlio Antônio Lopes, também relembrou da importância da CF/88 para a democracia no País. “Essa foi uma Constituição que há 25 anos já falava de meio ambiente, dos direitos do consumidor, do Juizado de Pequenas Causas, do fortalecimento do Ministério Público, a criação do STJ, a liberdade imprensa, ou seja, ela trouxe temas de futuro”, disse.

O Estado do Amazonas também foi um dos beneficiados com a aprovação da Carta Magna de 1988, conforme Bernardo Cabral. “Para o Amazonas, essa Constituição deu o benefício de prorrogação da Zona Franca por mais 25 anos na época, ou seja, se não tivesse havido àquela altura a CF de 88 muitas empresas teriam ido embora ou fechado as portas. Ali que seu deu o início para outras prorrogações, mas quem primeiro garantiu foi o texto de 1988”, afirmou.

A obra

Com 595 páginas, o livro foi lançado pela Editora da Amazônia, do grupo RCC, e conta com os seguintes autores: Mauro Campbell (STJ), Ari Jorge Moutinho, Flávio Humberto Pascarelli, Maria das Graças Figueiredo, Marcos Arruda, Vallisney de Souza Oliveira, Mário Jumbo Aufiero, Walter Siqueira Brito, Cynthia de Araújo Lima, Erivaldo Cavalcanti, Carla Cristina Torquato, Omara Oliveira de Gusmão, Jaiza Maria Fraxe, Vitor Hugo de Menezes, Márcio André Lopes Cavalcante, Oldeney Sá Valente, Matheus Luniere Martins, Lucas Carvalho, Valéria Furlan, Ricardo César Franco, Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho, Rosa Oliveira de Pontes, Júlio Antonio Lopes, Olivar Durães Filho, Cássio André Borges dos Santos, Adalberto Carim Antonio, Lúcia Maria Corrêa Viana, Liana Belém P. Mendonça de Souza, Robério Braga, Júlio Cezar Lima Brandão, Nilce Elaine Byron Ramos e Raimundo Pontes Filho.

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