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Cotidiano
Tempo para refletir

Após literatura e HQs, Bíblia é incluída em programa que diminui penas de detentos

Atividade iniciou ano passado e está em desenvolvimento com avaliações sobre textos e até de histórias em quadrinhos nas cadeias públicas Compaj e CDP; cerca de 60 internos já tiveram as penas diminuídas 13/04/2016 às 04:00
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O pastor Adriano Casanova, da Sociedade Bíblica do Brasil, e o secretário de Administração Penitenciária (Seap), Pedro Florêncio, durante evento do programa / Fotos: Winnetou Almeida
Paulo André Nunes Manaus (AM)

A inclusão da leitura bíblica no projeto já desenvolvido em três unidades prisionais de Manaus foi lançada oficialmente nesta terça-feira (12) dentro do Programa de Remição da Pena pela Leitura. A ação é uma parceria da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) e Escola de Administração Penitenciária (Esap) junto com a Sociedade Bíblica do Brasil (SBB), e visa incluir mais uma temática que irá contribuir na educação e cultura dos internos, além de disponibilizar o acesso aos ensinamentos cristãos.

No programa de revisão da pena, o interno tem 30 dias para ler uma determinada e, ao final desse período, faz, perante uma banca, uma prova escrita e oral do que absorveu do conteúdo. Se for aprovado, ele tem o tempo da pena diminuído em 4 dias. Ao ano o detento pode ler um total de até 12 livros e remir 48 dias de pena (12 x 4 = 48) por ano se conseguir fazer a avaliação correta.

A atividade iniciou ano passado e está em desenvolvimento com avaliações já realizadas este ano nas cadeias públicas Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) feminino e mascuino e no Centro de Detenção Provisória (CDP). Cerca de 60 internos já tiveram suas penas diminuídas desde o início do programa, informa a Seap.

Um dos próximos passos do Programa de Remição da Pena pela Leitura é levar a iniciativa para o semi-aberto masculino e feminino do regime.

“Em avaliações de banca de unidades que já possuem o projeto já tivemos apresentações de livros de cunho religioso. E a reflexão feita pelo interno que o leu foi proveitosa, eles realmente tiram uma lição daquilo que está escrito. Incluindo a Bíblia nesse processo de escolha das obras, pretendemos alcançar um número grande de pessoas que têm acesso a um dos livros mais importantes do mundo”, explicou o secretário de Estado da Administração Penitenciária, Pedro Florêncio, sobre a importância da leitura bíblica no crescimento pessoal e educacional dos internos, ontem, no auditório da SBB, localizado na rua Teresina, 80, em Adrianópolis, Zona Centro-Sul.

Qualquer obra, até HQs

Ele destacou que o detento pode escolher qualquer tipo de leitura, como livros de auto-ajuda, literatura brasileira ou estrangeira, e até mesmo histórias em quadrinhos (HQs). “Só não pode ser de violência ou cunho sexual”, ressalta o titular da Seap. “O encarcerado tem que ser cuidado na sua essência como espírito, e na parte jurídica, médica, psicosocial e espiritual.

O lançamento teve a presença de dos parceiros envolvidos na inciativa, entre eles, educadores da Secretaria de Estado de Educação, coordenadores e técnicos das Unidades Prisionais e capelães, além do pastor Adriano Casanova, gerente da Unidade Regional de Manaus da Sociedade Bíblica do Brasil.

Características

O projeto Remição da Pena por Estudo através da Leitura vem viabilizar o cumprimento da Lei no12.433, de 29/06/2011, que dispõe de remição de parte da pena por estudo ou trabalho. Tem, como principal objetivo, oportunizar o direito ao conhecimento, à educação, à cultura e ao desenvolvimento da capacidade crítica por meio da leitura e da produção de texto, e, por conseguinte, possibilitar a remição pelo estudo.

“Uma das principais contribuições da leitura da Bíblia Sagrada nesta iniciativa é despertar nestes detentos a esperança de um dia retomar suas vidas, a partir de preceitos preciosos, como a ética e o amor ao próximo”, destaca Erní Seibert, secretário de Comunicação, Ação Social e Arrecadação da SBB, ressaltando que a ação está inserida no projeto Resgatando o Vínculo Familiar do Preso, do programa A Bíblia para Fortalecer a Família.

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