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Bispos do AM são orientados sobre o processo de anulação de casamento católico

O vigário judicial explicou que, com a criação das Câmaras Eclesiásticas, os processos de anulação do casamento religioso terão mais agilidade 17/09/2015 às 11:48
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Os bispos da regional Norte 1 da CNBB ouviram ontem as diretrizes para a implantação das câmaras eclesiásticas que facilitarão a anulação do sacramento
Isabelle Valois ---

A partir do dia 8 de dezembro de 2015, todo processo canônico para nulidade de casamento religioso poderão ser concluídos no Tribunal Eclesiástico de cada região do Brasil, ou nas próprias Câmaras Eclesiásticas de cada prelazia, sem precisar de uma decisão final da corte suprema de Roma (Itália) nos casos em que ambas as partes concordam com a anulação do sacramento.

No caso do Amazonas e Roraima, o vigário judicial do Tribunal Eclesiástico Interdiocesano de Manaus, padre Paulo Pinto, passou ontem todas as diretrizes da criação das Câmaras Eclesiásticas nas prelazias da região, onde auxiliará o andamento dos processos, para os nove arcebispos que compõem o regional, que estão participando da 43º Assembleia Regional da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), no Centro de Treinamento Maromba, Zona Centro-Sul. O Tribunal Eclesiástico foi o tema de destaque da sessão de ontem do evento, que encerra na tarde de hoje.

O vigário judicial explicou que, com a criação das Câmaras Eclesiásticas, os processos de anulação do casamento religioso terão mais agilidade. E a partir do dia 8 de dezembro, todos os bispos vão poder tomar a decisão da anulação, isso quando ambas as partes aceitarem a decisão de anulação do matrimônio. Após a decisão, o processo passa a ser documental administrativo. “Antigamente os processos além de serem julgados no tribunal de 1º instância, depois era enviado para a 2º instância em Brasília (DF) e assim, até o processo chegar ao Vaticano. Existiram casos que demoravam anos para serem concluídos”, contou.

De acordo com o padre Paulo, sempre existiu essa alternativa de nulidade do casamento religioso, porém o processo tinha um trânsito maior, até ser concluído em Roma. “Com essa nova bula (documento selado com o timbre do papa, onde ele se manifesta sobre determinado assunto administrativo da Igreja, seja religioso ou politico) do papa Francisco, é dado a liberdade para os arcebispos tomarem a decisão final do processo”, reforçou.

No caso da criação das câmaras eclesiásticas, o padre acreditam que elas facilitarão a conclusão do processo. “Antigamente precisávamos ouvir testemunhas que moravam longe, então elas eram informadas que necessitavam se apresentar no tribunal em Manaus, quando não apareciam, o processo era adiado”. Agora a testemunha será ouvida na câmara mais próxima e esta enviará o depoimento para o tribunal. Agora, os casos só serão enviados para o tribunal resolver quando realmente uma das duas partes não aceitarem a nulidade.

Meio ambiente

Em preparação para o tema, a Arquidiocese de Manaus trouxe, na última semana, o bispo auxiliar de São Paulo, dom Sérgio de Deus, mestre em direito Canônico, para auxiliar o clero regional com a nulidade do casamento. Para hoje, os arcebispos terão uma sessão destinada para a ‘Carta Encíclica Laudato Sí’, sobre o cuidado com o meio ambiente.

Em números

50 processos canônico para nulidade de casamentos estão em tramitação no Tribunal Eclesiástico de Manaus. Caso tenha a colaboração das duas partes, em cinco meses devem ser liberado a sentença. Para mais informações entrar em contado com o tribunal (92) 3877-5700.

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