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Blitz de fiscalização do Procon e CDC será expandida ao interior

A previsão é que até, o final de julho, todos os 62 municípios do Estado estejam incorporados no processo de interiorização da comissão 26/05/2015 às 11:06
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Deputado Abdala Fraxe e diretora do Procon-AM, Rosely Fernandes durante blitz
Saadya Jezine ---

O presidente da Comissão de Direito do Consumidor (CDC), deputado Abdala Fraxe (PTN), e a diretora do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), Rosely Fernandes, anunciaram nesta segunda-feira (25), Acordo de Cooperação Técnica que expande as fiscalizações para o interior do Amazonas. A previsão é que até, o final de julho, todos os 62 municípios do Estado estejam incorporados no processo de interiorização da comissão.

Esse processo consiste em um acordo de cooperação técnica e operacional entre as comissões das câmaras municipais, Assembleia Legislativa e Procon do Estado do amazonas, e será assinado hoje, disse a diretora do Procon-AM, Rosely Fernandes.

“O papel da autarquia implica na efetivação de cursos de capacitação para o pessoal do interior”, ressalta a representante do órgão. A diretora ainda enfatiza que é necessário que haja uma solicitação por parte do representante do chefe do Poder Executivo de cada cidade do interior do estado.

A comissão iniciou o processo de expansão em 32 municípios, incluindo viagens à região da calha do Madeira e Baixo Amazonas, que integram municipios como Apuí, Humaitá, Parintins e Barreirinha . A região do Rio Negro (Barcelos, Novo Airão, Santa Isabel do Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira) está prevista para o final dessa semana. “Purus, Juruá e parte dos Solimões pertencem às próximas viagens”, destaca o deputado Abdala Fraxe. Segundo ele, a meta da comissão é visitar e implantar a interiorização entre quatro ou cinco municípios em cada viagem, alcançando todos até o meio desse ano.

Nesse modelo, os funcionários municipais servirão de agentes fiscalizadores nas cidades do interior do Amazonas. “A ideia é que a comissão e o Procon capacite esses agentes para que eles possam estar aptos a desenvolver essas funções. Estarão perto da população e perto dos órgãos responsáveis pela fiscalização, contribuindo com o diálogo e a execução dos direitos dos consumidores”, destaca a diretora Suely.

Principais reclamações

Segundo o deputado Abdala Fraxe, as principais reclamações no interior estão relacionadas aos setores de energia elétrica, telefonia e bancos. “Em muitos interiores, em dia de pagamento de benefícios, as filas começam a se formar as 3h da manhã, e quando chega na metade do dia, o dinheiro acaba. A comissão estará acompanhando esse processo e contribuindo para que essa situação não se repita mais”, destaca o representante.

A necessidade de ter algum representante mais próximo do Procon no interior foi uma das motivações para essa expansão. “A gente acorda cedo para cumprir com as nossas obrigações, mas nem sempre a gente consegue e tem que voltar várias vezes no banco, por exemplo, para poder receber algum dinheiro”, afirma João Leite, agricultor de Manacapuru. Além disso, a dificuldade para efetivar a reclamação também foi um fator abordado pelo morador. “Eu já até tentei ligar uma vez para denunciar, mas nem sempre o telefone funciona também”, destaca.

Expansão tardia

A CDC existe há 25 anos, mas somente agora a expansão para o interior está sendo realizada. Segundo Abdala Fraxe, “O código de defesa do consumidor está chegando um pouquinho atrasado para as pessoas do interior. Antes não tinham acordo de cooperação técnica com a defensoria pública, com o Procon, Manaus Ambiental, Amazonas Energia, que são os líderes de reclamações. Agora, nós pretendemos estabelecer um diálogo muito mais direto, para que os consumidores – agora também do interior – sintam essa diferença”, destaca o deputado.

A ideia é que as câmaras, com apoio das prefeituras façam o papel de agente fiscalizador relacionados às queixas de setores de energia elétrica, telefonia e bancos.

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