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Blocão ensaia cabo de guerra contra 450 emendas à Lei Orçamentária do AM de 2015

O líder do governador José Melo (Pros) na ALE-AM, Sidney Leite (Pros), admitiu que o bloco formado por parlamentares de partidos do senador Eduardo Braga tem força para derrubar possíveis vetos do Executivo a emendas dos deputados 28/11/2014 às 11:17
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Deputado Vicente Lopes rebateu a informação de que o grupo de oposição quer engessar as ações do governo estadual
Luciano Falbo Manaus (AM)

Além da proposta de diminuição da margem de remanejamento do orçamento de 40% para 20%, a base governista na Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM) terá que travar, nas próximas semanas, mais um cabo de guerra com o “blocão” de oposição: a discussão das emendas orçamentárias apresentadas pelo grupo formado por parlamentares de partidos que circulam na órbita do candidato derrotado na disputa pelo Governo do Estado Eduardo Braga (PMDB). São 450 emendas.

O líder do governador José Melo (Pros) na Casa, Sidney Leite (Pros), admitiu ontem que o bloco tem força para derrubar possíveis vetos do Executivo a emendas dos deputados. Ele cita as movimentações do Congresso Nacional que, insatisfeito com a Presidência da República, ameaça finalizar o ano sem votar o orçamento federal. “Isso é ruim para a sociedade”, alertou o governista.

Caso o cenário se confirme na ALE-AM, o deputado afirmou que vai conversar com os colegas “para que não haja prejuízo de continuidade do governo”. “Na condição de líder, estou buscando o diálogo”, ressaltou. O parlamentar também lembrou que a maioria dos deputados do bloco de oposição, nos últimos 12 anos, sempre aprovaram a margem de remanejamento de 40% e que, se insistirem na redução, não estarão sendo coerentes. “Ressalto que os deputados Marcelo Ramos, José Ricardo e Luiz Castro, realmente, sempre defenderam isso (diminuir a margem de remanejamento)”, observou. “Nós vamos discutir, debater e acredito que nós vamos chegar a um bom termo. E vamos conciliar todos os interesses para garantir a governabilidade”, disse.

O peemedebista Vicente Lopes disse que o grupo não quer “engessar” a administração do governador e que a Casa, que sempre adotou uma postura de submissão ao governo, está fazendo o seu papel. “O Poder Legislativo tem sofrido um processo de enfraquecimento e retirada das suas atribuições. Compete à Assembleia dar uma margem de autonomia orçamentária ao governo. O orçamento continua sendo de competência exclusiva de ser apresentado e aplicado de acordo com aquilo que o governador entende ser necessário para execução do seu projeto”, afirmou.

“Sempre foi um desejo da Casa, um desejo dos parlamentares, trazer de volta aquilo que é nossa responsabilidade e que nós abrimos mão”, disse. “O governo faz um orçamento, que é um planejamento, e deveria cumprir 100% do que previu, com 0%. Nós estamos deixando o governo tirar de uma área para outra até R$ 3 bilhões de um planejamento que ele mesmo fez e isso não é engessar”, ressaltou Vicente Lopes.

De acordo com o parlamentar, o cenário é favorável à mudança da prática por conta dos votos suficientes e por ser final da legislatura e início de um novo governo eleito. “Não estamos mudando a regra no meio do jogo”, disse. “Como deputado que fui da base, digo que não poder fazer certas coisas esse é o ônus que se carrega pelo fato de defender o governo. O governo entende ser necessário e, mesmo contrariando minha vontade, acabo acatando”, exemplificou.

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