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Bolsa família pode ser cancelado por beneficiários caso não seja mais necessário

Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos registrou apenas um caso, até hoje, de dispensa do dinheiro 18/05/2013 às 09:29
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Este mês, os beneficiários com número de Inscrição Social (NIS) de final 5 e 6 estão sendo recadastrados nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS)
Steffanie Schmidt ---

Em Manaus, apenas um beneficiário do Bolsa Família pediu baixa do programa junto à Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (Semasdh) por não precisar mais do dinheiro. Embora o programa exista há 10 anos, o órgão informou que não possui o controle desse tipo de exclusão e que tem conhecimento unicamente desse caso no universo de 124.471 famílias que integram o programa, segundo dados de abril, do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).

No Brasil, de cada cem famílias amparadas, 12 foram a prefeituras e informaram que não precisavam mais do dinheiro, um índice de 12%.

Trata-se de um procedimento simples, mas que surpreendente para quem trabalha com o Cadastro Único, instrumento do Governo Federal que identifica as famílias de baixa renda e define o tipo de política beneficiária. “É uma situação tão inédita que a gente fica espantado, tamanha a honestidade”, afirmou a Diretora do Departamento de Proteção Social Básica da Semasdh, Vera Queiroz.

De acordo com o MDS o número de beneficiados do programa em Manaus representa uma cobertura de 96,7 % da estimativa de famílias pobres no município. Elas recebem benefícios com valor médio de R$ 144,89, que totalizaram R$ 18 milhões de repasse feito pelo Governo Federal às famílias, no mês no mês passado, segundo o MDS.

É uma ajuda e tanto para as 115,5 mil famílias cadastradas que vivem com renda per capita mensal de até R$ 70, segundo o último registro do MDS, de fevereiro. Mais de 169 mil passam o mês com R$ 140 por pessoa e quase 216 mil famílias têm meio salário mínimo, o equivalente a R$ 339 por pessoa, para passar trinta dias. Meio salário mínimo é o custo da cesta básica em Manaus, atualmente, segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômico (Dieese). Para uma família de quatro pessoas composta por dois adultos e duas crianças, o valor necessário para uma alimentação adequada seria de R$ 985,47.

Por conta disso, o programa prevê a qualificação dos cadastrados. Em Manaus, 450 pessoas receberam esses cursos em 2012, segundo a Semasdh. “Hoje não fazemos o cadastramento único logo de primeira. Há uma série de reuniões coletivas e de conscientização da preparação, que serve para orientação dos prós e contras de quem passa a integrar o programa”, explicou Vera Queiroz.

Um dos “contras” é o batimento que o Governo Federal faz, anualmente, dos CPFs cadastrados para verificar se as famílias continuam dentro do perfil. Este ano, 27 mil famílias tiveram o benefício bloqueado, segundo a Semasdh, por falta de atualização dos dados. “Destes, cinco mil são de pessoas que não se enquadram mais no perfil”, disse Vera Queiroz.

Um exemplo comum, segundo ela, é quando o beneficiário “empresta” o nome para terceiros para financiar uma moto ou algum bem fora da realidade dela. “Pelo CPF, o Governo Federal identifica que se ela está com poder de compra e não se encaixa mais no perfil de beneficiário”.

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