Sábado, 16 de Janeiro de 2021
Recursos

Bolsonaro sanciona lei que abre crédito suplementar de R$ 6,1 bilhões

Valor não vai comprometer programação orçamentária deste ano



10112020jair_bolsonaro_retomada_do_turismo1609_0_3BA302ED-627C-41F3-AE82-DDB5BC4E68E2.jpg Foto: Agência Brasil
12/11/2020 às 09:41

O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos, nessa quarta-feira (11), a Lei nº 14.077, de 11 de novembro de 2020, de autoria do Congresso Nacional, que abre crédito suplementar de R$ 6,1 bilhões.

Os recursos são destinados a ações de diversos ministérios. Entre eles, os do Desenvolvimento Regional, da Infraestrutura e da Saúde.



Na Saúde, o reforço se destina ao Fundo Nacional de Saúde. Na Infraestrutura, a verba é para a administração direta e também para a estatal Valec.

Já no Desenvolvimento Regional, os recursos vão para obras, novas construções e projetos da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba e do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas.

A lei sancionada foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União. O crédito será financiado a partir do remanejamento de verbas e de incorporação do superávit financeiro do ano passado. Ou seja, não vai mudar a programação orçamentária para este ano.


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