Sábado, 20 de Abril de 2019
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BR-317 é motivo de audiência pública no interior do AM

Etnias Apurinã e Camapuã combram obras e benefícios na construção da BR-317, que liga o município de Boca do Acre com Rio Branco, capital do Acre.


26/04/2013 às 18:31

Indígenas da etnia Apurinã e Camapuã cobraram, durante audiência pública realizada no município de Boca do Acre – a 950 quilômetros de Manaus -, nesta sexta-feira (26), que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) faça as obras de pavimentação ao longo da BR-317 e também as contrapartidas previstas no termo de Gestão Ambiental no convênio firmado entre o órgão e o governo do Estado, no valor de R$ 16 milhões.

A audiência pública realizada na Câmara Municipal de Boca do Acre reuniu lideranças indígenas, moradores e os prefeitos de Boca do Acre e Pauiní, Iran Lima, e Antonio Justo Salvador, respectivamente.

Segundo o deputado estadual Francisco Souza, presente na audiência, as obras de pavimentação da BR-317, que liga Boca do Acre à capital Rio Branco, foram estimadas em R$ 78 milhões, sendo R$ 74 milhões recursos do Governo Federal, por meio do Dnit, e o restante de contrapartida do governo do Estado, que foi devidamente cumprida.
Uma das cláusulas do termo de compromisso firmado com o Dnit, previa um plano de gestão ambiental, com recursos de R$ 16 milhões, para atender as comunidades indígenas que estão localizadas no território da BR-317. De 100 quilômetros do trecho amazonense da BR-317, 36 estão na área de reserva e não receberam nenhum tipo de pavimentação.

O parlamentar ressalta que dentre as reivindicações dos indígenas estão: a construção de escolas indígenas, poços artesianos, projetos de piscicultura e outros. “O Dnit não entrou em acordo com os indígenas e o dinheiro foi devolvido. Por consequência, nenhuma área da BR-317 que tem reserva indígena recebeu pavimentação, e o Dnit deu o assunto por encerrado”, comentou.

Durante audiência pública, o coordenador-geral da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira, Marcos Apurinã, pediu apoio para que as obras sejam efetivamente realizadas.

Histórico

A BR-317 teve seu inicio em 1956 como um caminho de escoamento da madeira utilizada nos seringais. A primeira obra de construção e pavimentação da rodovia iniciou no ano de 2002, porém foi paralisada por falta de recursos financeiros, concluiu-se, até então, apenas os serviços preliminares.

As obras foram reiniciadas no ano de 2008, no trecho entre a cidade de Boca do Acre e Rio Branco que perfaz o total de 110,7 km, através de estudo técnico de viabilidade de implantação da rodovia e posteriormente no ano 2011, incluído no Plano de Aceleração do Desenvolvimento (PAC 2).

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