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Cotidiano
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Braga divulga carta sobre saída do MME e diz que não volta agora para o Senado

Peemedebista fez um balanço de sua gestão no ministério, mas não citou pressão de seu partido para desembarcar do governo. Ele disse que entrará de licença médica e que sua esposa, e suplente, continuará no Senado por enquanto 20/04/2016 às 16:48 - Atualizado em 20/04/2016 às 16:52
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Foto: Evandro Seixas/Arquivo AC
Antônio Paulo Brasília (DF)

O Ministério de Minas e Energia (MME) acaba de divulgar a carta do senador Eduardo Braga (PMDB-AM), com o pedido de demissão do cargo de ministro, à presidente Dilma Rousseff. Braga anunciou a saída do governo hoje (20) pela manhã em reunião no Palácio do Planalto. Na carta, ele não faz menção de que o pedido de exoneração tenha sido por pressão da cúpula do PMDB, um dos partidos articuladores do impeachement, tendo o vice-presidente Michel Temer à frente do processo político.

Mas, informações apuradas por A Crítica evelam que o senador amazonense não tinha mais condições de permanecer no cargo. Presidente estadual do PMDB, Eduardo Braga corria o risco de ser expulso do partido – como deverá ocorrer com os ministros Marcelo Castro (Saúde) e Kátia Abreu (Agricultura) – e ainda perder o comando da legenda no Amazonas. Sem esse respaldo e capital político, a candidatura dele ao governo do Estado, em 2018, perderia força.

Ao se dirigir à presidente Dilma Rousseff, Eduardo Braga diz estar concluindo um ciclo de trabalho à frente do Ministério de Minas e Energia, onde desempenhou as funções de Ministro de Estado, missão que recebeu em janeiro de 2015.

“Nesse período, conseguimos promover diversos ajustes estruturais fundamentais e desenvolver programas que reputamos da maior importância para o cumprimento das finalidades dos setores de energia elétrica, petróleo, gás e combustíveis renováveis e da área de geologia e mineração. Ressalto que todo o trabalho que desenvolvemos foi marcado pelo diálogo permanente com o público externo e atores setoriais, como as associações de classe empresariais, as diversas representações sindicais e toda a classe política”.

Balanço

O documento traz uma espécie de balanço dos 15 meses de Eduardo Braga à frente do Ministério de Minas e Energia.  “Em linhas gerais, destacamos o desafio de assegurar o abastecimento de energia elétrica, em meio a uma das crises hídricas mais graves da história brasileira; ajudar a sanear financeiramente o setor, desequilibrado com custos crescentes não cobertos pelas tarifas e pelos subsídios em retração; sustentar a atratividade dos negócios em energia a fim de assegurar a continuidade dos investimentos e o êxito do planejamento de longo prazo que caracteriza o setor”.

Diz que, em meio ao agravamento da crise econômica, o setor elétrico continua sendo atrativo ao investidor, o abastecimento de energia está cada vez mais consolidado, a inovação no setor em franco desenvolvimento, as tarifas em viés de queda e sem pressionar o Tesouro Nacional, seja para investimentos novos, seja para custear o sistema. Se a pergunta recorrente no início de 2015 era “quando vai ser decretado o racionamento”, a dúvida hoje é “quantas usinas termelétricas serão desligadas no próximo mês”.

Amazonas

Ao citar o estado do Amazonas na carta de demissão, Eduardo Braga diz que em março, as usinas hidrelétricas de Balbina e de Sobradinho (Bahia) iniciaram os primeiros projetos no mundo de exploração de energia solar em lagos de usinas hidrelétricas com flutuadores. A nova tecnologia – que estará em testes até 2019 - permitirá o uso de capacidade ociosa do sistema de transmissão das usinas hidrelétricas.

O ex-ministro afirmou ainda que estão assegurados os recursos para a conclusão da usina Mauá III a ser inaugurada em setembro deste ano e que todo o interior do estado vai receber grupos geradores de energia para resolver os problemas de racionamento.

Licença médica

Ao deixar o MME, Eduardo Braga não vai voltar imediatamente ao Senado para reassumir o mandato. Vai tirar uma licença médica, cuidar da saúde, enquanto a senadora Sandra Braga (PMDB-AM) continuará na suplência. Ele acredita que até iniciar o processo de impeachment, com duração de 180 dias, estará de volta ao Senado Federal.

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