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Cadastro biométrico para enfrentar fraude

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas concluirá em abril de 2014 o cadastro biométrico dos 13 municípios da RMM 27/07/2013 às 09:02
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Funcionários da Justiça Eleitoral iniciaram ontem cadastro biométrico de eleitores do Município de Rio Preto da Eva
Kleiton Renzo Manaus (AM)

Com gasto médio de R$ 26,5 mil por município, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) estima para setembro o início do cadastro biométrico dos 6,4 mil eleitores de Novo Airão (a 115 quilômetros de Manaus). A informação foi dada ontem pelo diretor-geral do tribunal, Henrique Levy, durante o lançamento do programa de recadastramento no Município de Rio Preto da Eva (a 79 quilômetros da capital).

No fim de maio o processo de cadastro biométrico começou no Município de Presidente Figueiredo e, em junho, foi ampliado para Careiro da Várzea. Levy disse que até abril do próximo ano todos os 13 municípios que fazem parte da Região Metropolitana de Manaus (RMM) estarão com o cadastramento biométrico finalizado.

Em visita ao Amazonas no início desta semana, a ministra Cármem Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deu abertura para aumentar a verba para o programa. Em junho o diretor-geral do TRE-AM já havia dito que os R$ 30 mil repassados inicialmente não seriam suficientes. A verba saltou para R$ 130 mil em menos de um mês e continua insuficiente.

Ontem, o presidente do TRE-AM, desembargador Flávio Pascarelli, comentou que o tribunal só deverá pedir suplementação em último caso. “Estamos trabalhando com economia e firmando parcerias com as prefeituras para evitar gastos”, disse.

Questionado sobre o valor médio gasto para realizar o trabalho em cada município, o diretor-geral, Henrique Levy, afirmou que o dinheiro repassado pelo TSE é usado exclusivamente com pagamento de publicidade e diária dos servidores do TRE-AM.

“Até o presente momento estamos dentro da dotação orçamentária. Na medida que a gente necessite pediremos suplementação. Estamos ainda no terceiro (município) e o custo parece ter atingido R$ 80 mil e ainda temos essa base de custo de R$ 130 mil”, disse.

Em Manaus o cadastro biométrico só deverá começar em 2015. Levy informou que para a capital o tribunal usará pelo menos 300 kits que compõem os três passos do cadastro: atualização das informações pessoais e digitalização da assinatura, cadastro de fotografia e cadastro das impressões digitais.

“Todo esse processo evitará no futuro que eleitores tentem burlar o sistema votando no lugar de outras pessoas”, disse a vice-presidente do TRE-AM, desembargadora Socorro Guedes.

TSE atua em 300 municípios

O voto biométrico foi utlizado pela primeira vez pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas eleições municipais de 2010 em 60 municípios. Nenhum município do Amazonas participou do ensaio.

A proposta do Governo Federal é que todo o País utilize o sistema até 2018. Para este ano o TSE está com campanha em 300 municípios com número aproximado de 10 milhões de eleitores para o recadastro.

No Amazonas, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM), desembargador Flávio Pascarelli, disse que o tribunal tentará cumprir a meta em 2017. Ontem, o diretor-geral do TRE-AM, Henrique Levy, informou que após o cadastro dos municípios da Região Metropolitana de Manaus (RMM) até abril próximo o trabalho será interrompido para as eleições e retomado em seguida onde  o TRE-AM usará a “proximidade com a capital” dos demais municípios para criar o cronograma no interior. “Encerradas as eleições de 2014 nós iremos definir quais municípios serão trabalhados. Nossa intenção é começar com os mais próximos de Manaus: Manaquiri, Itapiranga e Autazes, por exemplo. Mas ainda será definido”, disse.

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