Segunda-feira, 01 de Junho de 2020
PROJETO DE LEI

Cadastro estadual da Pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo é aprovado na Aleam

Projeto de Lei de autoria do deputado Adjuto Afonso (PDT) visa beneficiar o atendimento de pessoas com autismo e melhorar o controle dos números de atendimentos no Amazonas



show_ALEAM_Div_6B4389D5-85B8-4758-8298-CBB5180933F3.jpg Foto: Divulgação
11/03/2020 às 12:51

Os parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM) aprovaram o projeto de lei (PL) que cria o Cadastro Estadual da Pessoa com o Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) .O projeto é de autoria do deputado estadual Adjuto Afonso (PDT) e a votação foi realizada na plenária da ALE-AM, nesta quarta-feira (11).

O deputado estadual  Adjuto Afonso disse que o cadastro vai beneficiar o atendimento das pessoas com autismo e, além disso, melhorar o controle dos números de atendimento a esses pacientes.



"Precisamos ter um cadastro único para que todo o Estado saiba quanto tem e como tratá-los. Muitas vezes não se direcionam políticas públicas pela falta de controle", disse o parlamentar.

Antes da votação, a deputada estadual Alessandra Campêlo (MDB), que presidia o pequeno expediente, solicitou que os parlamentares retornassem dos gabinetes  para que a votação fosse iniciada. Às 9h45, apenas 10 deputados haviam registrado presença na plenária e são necessários 13 deputados para dar início às deliberações.

Além dos decretos legislativos, foram aprovados sete projetos de lei. Dentre eles, o de número 316/19 o que obriga estabelecimentos públicos e privados que utilizem emissão de senhas em braille e chamadas de voz, de autoria do deputado estadual Ricardo Nicolau (PSD).


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