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Cai número de mortes devido a conflitos agrários, diz DPE-AM

Em dois anos, quantidade de vítimas reduziu em 50% e casos se concentram no Sul do Amazonas, diz defensor-geral do órgão 26/03/2015 às 21:26
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O defensor conta que o motivo das ocorrências no Sul do Amazonas se devem principalmente pelo avanço da agricultura.
Oswaldo Neto Manaus (AM)

Os conflitos agrários no Amazonas deixaram nove mortos no ano passado. O dado é da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM), que promove desde ontem o “I Seminário Nacional de Direito à Moradia” no Palácio Rio Negro, Centro.

Segundo o defensor público Geral do Amazonas, Ricardo Trindade, o número apresentou uma redução em relação a 2013, ano em que 18 pessoas foram assassinadas em busca de terras. Segundo Trindade, todos os casos foram registrados no Sul do Amazonas.

“Os municípios de Apuí, Lábrea e Humaitá apresentam diversos conflitos agrários. A grande maioria afetada são justamente as pessoas carentes, porém, hoje o problema afeta inclusive populações vulneráveis como os indígenas”, explicou.

Nesse sentido, o defensor conta que o motivo das ocorrências no Sul do Amazonas se devem principalmente pelo avanço da agricultura. “A região está próxima de Rondônia, onde a produção de soja e grãos está avançando e vem até o Amazonas. A partir daí começam os conflitos, mas ainda não atingimos o nível do Pará, por exemplo, onde o índice é alarmante. Um episódio recente que retrata a asituação foi a morte de três trabalhadores em uma reserva indígena de Humaitá”, lembrou Trindade.

Dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT) apontam que entre 1985 e 2013, 645 pessoas morreram no Pará por conflitos no campo. Em segundo lugar no ranking está o Maranhão, com 138 casos no mesmo período.  

Déficit habitacional 

A falta de moradia é um dos principais fatores que geram os conflitos agrários. Segundo o defensor público, o órgão não possui informações sobre a quantidade de pessoas sem um local para morar no Amazonas, porém, dados da Pesquisa Déficit Habitacional Municipal no Brasil 2010, da Fundação João Pinheiro, colocam Manaus como a cidade com pior déficit habitacional relativo do país. O número chega a 22,9%.

Sobre o assunto, o defensor público acredita que novas medidas possam minimizar os problemas. “Não é por acaso que Manaus tenha vários casos de invasões, tão noticiados nos jornais. O nosso Estado pode e precisa de um novo mecanismo para mediar esses conflitos. Nós temos o maior território do País, que passou por um processo de ocupação desordenada”, comentou.

Em todo o Brasil, estima-se que o déficit habitacional seja de 5 milhões de moradias. Segundo o defensor geral da DPE-AM, o órgão realizou em 2014 cerca de 140 mil atendimentos em várias áreas de atuação.

Defensoria Agrária

O aumento da demanda relativa aos conflitos agrários motivou as diversas autoridades presentes no I Seminário Nacional de Direito à Moradia a proporem alternativas para os problemas no campo.

Diante disso, o defensor público Ricardo Trindade adiantou um novo mecanismo discutido no evento que visa ampliar o debate entre as esferas do Poder. “Já está sendo discutida a criação da Defensoria Agrária voltada especialmente para essas questões. Nela, agirão promotorias especializadas e varas especializadas. A sugestão foi feita pelo ouvidor agrário nacional, Gercino José da Silva Filho, que falou de diversos estados que já possuem isso e onde surtiram excelentes efeitos. Isso irá proporcionar o debate no próprio Judiciário”, completou. Segundo Trindade, 70% dos atendimentos da Defensoria Pública são feitos no interior do Estado.  

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