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Cálculo do Ideb poderá ser ampliado para todas as escolas

Esse índice indica a qualidade da educação básica e é usado como instrumento para orientar a definição de políticas públicas na área educacional 20/01/2015 às 20:02
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Esse índice indica a qualidade da educação básica e é usado como instrumento para orientar a definição de políticas públicas na área educacional
agência senado ---

Aguarda parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) projeto que obriga a inclusão de toda escola, pública ou privada, na sistemática de cálculo do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Esse índice indica a qualidade da educação básica e é usado como instrumento para orientar a definição de políticas públicas na área educacional. A única exceção é para as escolas exclusivamente voltadas à educação especial.

Apresentado pelo senador Ricardo Ferraço, o projeto (PLS 299/2014) terá decisão terminativa na CE. Ou seja, se aprovado, seguirá para a análise da Câmara dos Deputados, a não ser que um recurso force sua ida ao Plenário do Senado antes.

Melhor qualidade

Ao justificar a proposta de ampliar o cálculo do Ideb, Ferraço explicou que, na sistemática atual, o índice não é calculado para todas as escolas de educação básica, estando excluídas, por exemplo, algumas escolas particulares, escolas exclusivamente de educação profissional e de educação de jovens e adultos, além de escolas públicas com menos de 20 alunos matriculados nos anos avaliados.

Para o senador, a mudança “contribuirá para a melhoria da qualidade da educação básica, para a universalização do acesso à escola e para a permanência dos estudantes nas instituições de ensino, na medida em que oferecerá subsídios concretos para formulação, reformulação e monitoramento de políticas públicas voltadas para a educação básica”. Entre as preocupações apontadas por Ferraço estão as altas taxas de repetência dos estudantes, a evasão escolar e a baixa capacidade dos alunos em exames padronizados internacionalmente.

De acordo com o projeto, o Ideb será calculado e divulgado periodicamente a partir dos dados sobre o rendimento escolar, constantes do Censo Escolar, combinados com o desempenho dos alunos no Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB), que é composto por três avaliações.

A Avaliação Nacional da Educação Básica (Aneb) é atualmente feita por amostragem em escolas públicas e particulares com alunos dos 5º e 9º anos e último do ensino médio a cada biênio. Pelo projeto de Ferraço, ela será aplicada a todos os alunos dessas séries. Já a Avaliação Nacional do Rendimento Escolar (Anresc/Prova Brasil) e a Avaliação Nacional de Alfabetização (ANA) são exclusivas das escolas públicas, mas pela proposta de Ferraço deverão abranger também as escolas particulares. Na Prova Brasil, são testados todos os estudantes do 5º e do 9º ano bianualmente. Na ANA, anualmente são avaliadas todas as crianças do 3º ano para conhecer seus níveis de alfabetização e letramento em Língua Portuguesa e conhecimentos de matemática.

Ferraço esclareceu que a exclusão da educação especial do cálculo deve-se ao fato de a avaliação da qualidade da educação nessas escolas exigir a aplicação de indicadores específicos, que levem em consideração as peculiaridades dessa modalidade.


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