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Cotidiano
DENÚNCIA

Prefeito de Atalaia do Norte é investigado por suspeita de desvios de verbas públicas

Câmara Municipal aprovou abertura de comissão para apurar denúncia de desvios de recursos destinados à construção de uma escola e ampliação de posto médico 23/03/2018 às 07:04 - Atualizado em 23/03/2018 às 09:22
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Pedido de afastamento preventivo do prefeito Nonato Tenazor pelo prazo de 70 dias foi rejeitado por um placar de cinco votos a três (Foto: Reprodução/Internet)
Larissa Cavalcante Manaus (AM)

A Câmara Municipal de Atalaia do Norte, município a 1.136 quilômetros de Manaus, formou uma Comissão Especial de Inquérito para investigar possíveis práticas de improbidade administrativa cometidas pelo prefeito Nonato Tenazor (PDT) em decorrência da denúncia apresentada pelo vereador indígena Cesar Nakua Mayuruna (PSL). Na última terça (20), os parlamentares votaram contrários ao pedido de afastamento preventivo do prefeito.

De acordo com o presidente da comissão, vereador Lourenço da Silva Ribeiro (PSD), conhecido como professor Lory, a comissão foi instaurada no dia 13 deste mês, data em que a votação do pedido de afastamento cautelar de Nonato Tenazor pelo prazo de 70 dias foi iniciada. A votação só foi concluída sete dias depois em virtude do pedido de vistas (retirada do processo para análise) apresentado pela base do prefeito. 

“Os vereadores da base e outros que assinaram para abertura da comissão votaram no dia 20 a favor do prefeito e tivemos um placar de 5 a 3, contra o pedido de afastamento do gestor municipal. O irmão do prefeito, Renato do Nascimento Tenazor, e o sobrinho Jackson do Nascimento da Silva, no entendimento de que o vereador investido no mandato é soberano, votaram a favor da possível suspeita de corrupção no município”, disse o vereador Lory.

Dos onze vereadores da casa, oito votaram a matéria, o denunciante, Cesar Mayuruna, e o presidente da mesa diretora, Cura Kanamari, se abstiveram. O vereador Marcelo MarkeTuru (PSDB), secretário da comissão, foi buscar o paletó no Município de Benjamin Constant, onde reside, e não retornou para a sessão plenária.

O presidente informou que a comissão tem o prazo regimental de 20 dias, podendo ser prorrogado por mais 15, para apresentar um novo parecer pedindo ao plenário o afastamento. 

“Temos o entendimento de que possivelmente o parecer será barrado porque nessa primeira ação o prefeito conseguiu reverter a seu favor. A Justiça ficará sabendo das irregularidades. Temos provas contundentes da existência de desvio de verbas públicas. O prefeito foi notificado na última segunda-feira e tem o prazo de 10 dias para apresentar uma defesa prévia por escrito”, frisou.

Denúncia

A comissão investiga denúncias referentes a construção de 14 salas de aulas em diferentes escolas de comunidades no interior do município no valor total de R$ 2,1 milhões e a ampliação de um posto de saúde no valor de R$ 245,5 milhões. "Realizei um levantamento e verificou-se fortes indícios de desvios de recursos, principalmente da educação e saúde, incluindo o superfaturamento em obras fora dos padrões acordados e outros que não saíram do papel. As comunidades ribeirinhas bem como indígenas do Vale do Javari encontram-se abandonadas assim como as obras que se iniciaram na gestão municipal”, explicou o denunciante Cesar Mayuruna.

A reportagem tentou ouvir o prefeito por meio dos telefones 992xx-xx98 e 992xx-xx12, mas as ligações não foram atendidas.

Ação no MPF

No dia 18 de setembro, os vereadores de Atalaia do Norte, Cesar Mayuruna e Lourenço da Silva protocolaram denúncia de improbidade administrativa supostamente praticada pelo prefeito Nonato Tenazor (PDT) na Procuradoria Geral de Justiça do Ministério Público Estadual (MP-AM). A assessoria de comunicação do MP-AM informou, por meio de nota, que a denúncia foi encaminhada para o Ministério Público Federal (MPF), pois tem como objeto o suposto uso indevido de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A verba era destinada para construção de salas de aulas de alvenaria no valor de R$ 2 milhões.

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