Segunda-feira, 06 de Abril de 2020
TEMA EM PAUTA

Câmara Federal é palco de atos em defesa da Amazônia

Durante quatro horas, parlamentares especialistas em diversas áreas de estudo sobre a Amazônia se revezaram na tribuna da Casa



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04/09/2019 às 20:30

A preservação e proteção da Amazônia, com seus riscos iminentes de destruição por conta das queimadas e desmatamentos, tomaram conta da pauta do Congresso Nacional, ontem, na véspera da comemoração de seu dia. A Câmara dos Deputados realizou uma Comissão Geral que por quatro horas levou à tribuna parlamentares e especialistas em diversas áreas de estudo sobre a região.

A Rede Eclesial Pan-Amazônica (Repam-Brasil), em parceria com organizações da Igreja e da sociedade civil, realizou um ato em defesa da Amazônia no Salão Verde da Câmara, destacando o Sínodo dos Bispos Católicos que vai discutir os problemas da região no próximo mês de outubro no Vaticano. E o presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (Cdeics), deputado Bosco Saraiva (Solidariedade), confirmou para a próxima quarta-feira a audiência pública que debaterá o Sínodo da Amazônia e a importância da Zona Franca de Manaus.



Relatório

Citando o relatório do professor sênior da Universidade de São Paulo (US), Ricardo Abramovay, o deputado federal Alessandro Molon (PSB-RJ), autor do requerimento de realização da Comissão Geral sobre a Amazônia, elencou alguns motivos para preservar a Amazônia: a posição de potência ambiental em risco; o equilíbrio da água, do solo e do carbono; a floresta vale mais em pé do que destruída; a Amazônia não precisa ser desmatada para a expansão do agronegócio; o desmatamento afeta negativamente a produção; a floresta conserva a maior biodiversidade do planeta e 90% do povo brasileiro quer preservar a floresta amazônica segundo pesquisa do Ibope.

 O Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM) classificou como “histeria ecológica sem fundamento” as denúncias de organismos nacionais e internacionais sobre as queimadas na Amazônia. “Temos que olhar a nossa Amazônia como fonte de riqueza para o nosso povo. De que adianta essa histeria se não conseguimos levar essa economia, essa riqueza para o nosso povo? Para proteger a Amazônia só há uma solução: levar uma economia sustentável para o homem da floresta. Ele, sim, sabe fazer sua defesa”, declarou.

O deputado federal José Ricardo (PT-AM) tratou do corte de recursos às instituições de ensino e pesquisa. “No Amazonas, temos o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) que está para fechar pela falta de recursos, com redução de funcionários e agora com os cortes das bolsas de pesquisa. E essa preocupante realidade tem resultado em impactos negativos em todas as instituições da Amazônia”, disse.

Posição do Governo preocupa

Durante a audiência da  Comissão Geral, pesquisadores, ambientalistas e representantes de ONGs apontaram as contradições do governo  Bolsonaro em relação às questões ambientais.

Para a representante do Greenpeace no Brasil, Márcio Astrini, as queimadas na Amazônia sempre existiram e sempre estiveram associadas ao desmatamento na Amazônia. E esse fato não é novidade. “A grande novidade talvez seja que, pela primeira vez na história, esteja sentado na cadeira da Presidência da República alguém que esteja do lado de quem risca o fósforo”, disse.

Paulo Branco, do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), disse que é preciso reduzir o desmatamento porque reduz a fonte de ignição, o fósforo que vai queimar a floresta. “Reduzindo o desmatamento, estabilizamos o clima local e regional, fica mais difícil de queimar ainda mais com todas essas mudanças globais. Reduzindo o desmatamento, reduzimos a quantidade de borda de floresta vulnerável ao fogo, aquelas florestas mais degradadas, além de ajudar bastante a agricultura”, explicou o pesquisador.

Sessão discute soberania

Representantes do governo e da sociedade civil apontaram ontem ameaças internas e externas à soberania do Brasil em relação à Amazônia. Em audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, foram citados como principais problemas: a grande extensão, a baixa densidade demográfica, os baixos índices de desenvolvimento e a ausência do Estado na região.

Os debatedores também falaram de desafios como o combate ao desmatamento, às queimadas e à ocupação fundiária ilegais. E criticaram as políticas indígena e ambientalista dos últimos 30 anos.

Um dos parlamentares que pediram a realização do debate, o deputado General Girão (PSL-RN) disse que a discussão é particularmente relevante nesta semana, em meio às comemorações do 7 de Setembro.

“Nós precisamos desenvolver a Amazônia, precisamos caracterizar a conquista da Amazônia. Precisamos exercer a nossa soberania na Amazônia, de maneira racional e ecológica, em respeito ao meio ambiente e aos que moram lá, mas também em respeito aos brasileiros que precisam dos recursos amazônicos para terem um país desenvolvido”, disse o deputado.

A audiência foi motivada por declarações de dirigentes internacionais, como o presidente da França, Emmanuel Macron, a partir da divulgação de imagens e informações sobre as queimadas na Amazônia.

O representante do Ministério das Relações Exteriores na audiência, Leonardo de Athayde, ressaltou que o tratamento eficaz dos problemas ambientais pressupõe o desenvolvimento da região. Ele acusou ONGs e governos de outros países de usarem a causa ambiental com outros interesses, como o protecionismo comercial.

Para o general Luiz Eduardo Rocha Paiva, do Instituto Sagres,  que trata de política e gestão estratégica, o Brasil deve sempre se posicionar contrariamente aos que consideram os problemas da Amazônia como questões de âmbito mundial.

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Repórter de A Crítica - Correspondente em Brasília

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