Terça-feira, 15 de Junho de 2021
Cheia de 2021

Câmara Municipal de Manaus aprova pagamento de auxílio aos afetados pela cheia

Pelo menos 5 mil famílias poderão receber o benefício



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17/05/2021 às 13:19

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou em regime de urgência o Auxílio Operação Cheia 2021 que vai pagar R$ 200 por até três meses para cinco mil famílias afetadas pela subida do Rio Negro.

A mensagem governamental com o projeto de lei que cria o programa foi enviada ainda na manhã desta segunda-feira (17) à Câmara Municipal pela Prefeitura. O auxílio foi aprovado por unanimidade pelos vereadores no início da tarde.

Segundo o presidente da CMM, vereador David Reis (Avante), o prefeito David Almeida (Avante) pediu celeridade de tramitação do projeto para que a prefeitura possa conceder o benefício ainda neste mês.

O PL de autoria do Executivo Municipal tramitou de forma rápida nas comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e de Finanças, Economia e Orçamento (CFEO) onde recebeu pareceres favoráveis.

A Secretaria Municipal de Assistência Social, da Mulher e Cidadania (Semasc) fará o cadastro de famílias vítimas da cheia no programa, utilizando-se dos dados, laudos e “Relatório de Diagnóstico Cheia 2021”, elaborado pela Secretaria Executiva de Proteção e Defesa Civil da Casa Militar.

O pagamento será feito por  meio de cartão magnético e com recursos do Fundo Manaus Solidária (FMS). De acordo com estudo de impacto financeiro anexado ao projeto de lei, o pagamento do benefício vai custar R$ 3 milhões ao FMS.

O relatório prevê que o Fundo apresenta saldos orçamentário e financeiro de 12,7 milhões. O projeto estabelece que a dotação orçamentária do FMS pode ser complementada, se necessário.

"Em virtude da urgência que o caso requer, não colocamos nenhum impedimento quanto ao seu deferimento, haja vista que atendem aos requisitos da legislação vigente", ressalta o despacho da Secretaria de Finanças.

O benefício pode ser cumulativo desde que o imóvel da família tenha sido totalmente ou parcialmente destruído; e a família beneficiária tenha renda familiar de até um salário mínimo e que a família beneficiária resida no Município de Manaus e esteja em condição de extrema fragilidade social.

O pagamento do benefício vai ser suspenso caso a família consiga uma "solução habitacional" ou quando ela conquistar autonomia financeira ou não responder qualquer comunicado ou solicitação da prefeitura.

O líder do prefeito na CMM, vereador Marcelo Serafim (PSB), afirmou que o auxílio foi criado para complementar o ‘Auxílio Aluguel’ de R$ 300. Segundo ele, o prefeito entendeu que o benefício era insuficiente.

“Ele (David Almeida) cria para se somar a esse auxílio o auxílio enchente no valor mais R$ 200 para que aquelas famílias em vulnerabilidade social possam com esse valor ter no mínimo de dignidade neste momento", disse.

O nível do Rio Negro alcançou 29,72 metros, nesta segunda-feira, em Manaus. Já é a terceira maior cheia da história, desde o início dos registros em 1902. A cidade decretou situação de emergência.




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