Publicidade
Cotidiano
Notícias

Câmara Municipal de Rio Preto da Eva, no AM, começa a apurar denúncias contra prefeito

Vereadores iniciam processo que pode levar à cassação do prefeito do município, Ricardo Chagas (PRP), devido suposta malversação de verbas públicas 28/08/2015 às 14:59
Show 1
Presidente da Câmara de Rio Preto da Eva, Francisco Batista, pôs em votação abertura de comissão processante
aristides furtado ---

Afastado do cargo por decisão judicial até o dia 18 de dezembro, o prefeito de Rio Preto da Eva (a 80 quilômetros de Manaus), Ricardo Chagas (PRP), agora corre o risco de ser cassado. Ontem, a Câmara de Vereadores do Município instaurou uma comissão processante para apurar supostas irregularidades cometidas pela gestão dele.

A comissão tem 90 dias para apresentar um relatório conclusivo sobre a denúncia. O grupo é composto por três parlamentares: Francisco Oliveira (Pros), presidente; James Marinho (PMDB), relator, e Francisco Aurelio Nogueira (PPS), membro. De acordo com representação assinada por Rosinei Oliveira Nascimento, que se identifica como morador de Rio Preto da Eva, o prefeito teria pago por serviços não realizados em contratos firmados sem licitação.

No documento, o autor da denúncia cita a dispensa do processo licitatório no valor de R$ 527,2 mil para locação de patrulha mecanizada. Em outro contrato, no valor de 42 mil, também com dispensa de licitação, o objeto era o fornecimento de urnas funerárias. O terceiro contrato, no valor de R$ 320,2 mil, diz respeito a serviços de recuperação de estradas vicinais. E o quarto, de R$ 535,4 mil, refere-se a aluguel de de ônibus. “Na segunda-feira, a comissão inicia os trabalhos”, disse ontem o presidente da Câmara Municipal, Francisco Batista da Silva (PSC).

De acordo com o vereador Adanilo Ayres Marinho (PDT) até o momento sete pedidos de criação de comissão processante contra Ricardo Chagas foram entregues à casa legislativa. Segundo ele, os casos estão sendo levados para análise e votação do plenário de acordo com a ordem de apresentação. “A próxima denúncia que será deliberada refere-se a um termo de compromisso firmado pela prefeitura com dinheiro do FNDE, no valor de R$ 368,4 mil, para aquisição de mobiliário escolar. Segundo a denúncia, assinada por Manuel de Lima Ribeiro, os equipamentos não foram comprados”, disse Adanilo.

Ainda constam nos registro da Câmara de Vereadores, cinco representações de autoria do servidor público municipal Raimundo Nonato Nogueira da Costa. Tratam-se de supostas irregularidades na aplicação de verbas do Fundo de Manutenção do Ensino Básico (Fundeb), em contratos para construção de creches e contratação de empresa em situação irregular.

Blog: Ricardo Chagas, Prefeito afastado de Rio Preto

“Há um complô contra mim para me afastar do cargo com a participação do vice-prefeito e do candidato derrotado por mim na eleição de 2012”, disse o prefeito afastado Ricardo Chagas na segunda-feira, em entrevista para A CRÍTICA. “Tudo isso é armação para que eu esteja fora do páreo na eleição do ano que vem. Não sou incoerente. A cidade está cheia de buracos. Não sou hipócrita de pedir voto sem dar retorno. Não tem nada desviado de recurso. Provo que não. O Fundeb não tem problema. O dinheiro não foi desviado”, disse.

Afastamento

No dia 18 de junho deste ano, a juíza Patrícia Campos, determinou o afastamento do prefeito Ricardo Chagas por 180 dias em um processo em que o MPE denuncia atrasos na folha de pagamento do município. O prefeito alega que os atrasos ocorreram por conta de verbas retidas pelo INSS.

Publicidade
Publicidade