Domingo, 18 de Agosto de 2019
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Campanha valoriza conquistas das mulheres para o desenvolvimento do Brasil

Idealizada pela Secretaria de Políticas para as Mulheres, a campanha será lençadas neste domingo, ocasião em que irá ao ar em tevês, rádios, internet, revistas, entre outras mídias



1.jpg Iniciativa retrata as principais conquistas na vida das brasileiras nos últimos 10 anos
03/03/2013 às 17:08

Construção civil, ciências, pequenas e grandes empresas, campo e cidade. Dentro e fora de casa, as mulheres estão por toda parte e constroem um novo Brasil: forte, inclusivo e competitivo. Esse é o conceito da campanha da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), que começa a ser veiculada, neste domingo (3), em tevês, rádios, internet, revistas, jornais, entre outras mídias.

O slogan é “Cada vez mais as mulheres conquistam seu espaço. Cada vez mais o Brasil também é feito por mulheres”.

Inaugurando o Março Mulher, a iniciativa retrata as principais conquistas na vida das brasileiras nos últimos dez anos, quando a igualdade de gênero foi incorporada nas políticas públicas a partir da criação da SPM.

Para a ministra Eleonora Menicucci, são  o trabalho e a determinação de negras, indígenas, brancas, jovens, idosas e mulheres com deficiência que tornam, todos os dias, o país mais desenvolvido.

“As mulheres estão transformando o mundo. Há dez anos, o governo federal percebeu que o país teria melhores condições para se desenvolver, se as pessoas fossem incluídas como cidadãs. Hoje, vemos os resultados positivos das políticas públicas. O Brasil está mais forte porque investiu na redução das desigualdades sociais, econômicas, de gênero e de raça – e isso abriu novas oportunidades para as mulheres”, explica a ministra Eleonora Menicucci.

Brasileiras em números
As mulheres representam 51,5% da população. São chefes de família de 24,099 milhões de famílias, das 64,358 milhões que vivem em domicílio particular. Em média, dedicam 7,5 anos aos estudos, contra 7,1 anos dos homens. A média de vida das mulheres é 77,7 anos em contrapartida à dos homens, que é de 70,6.

Segundo a Pnad 2011, o trabalho doméstico deixou de ser a atividade que mais emprega mulheres: em 2009, 17,1% das mulheres economicamente ativas eram trabalhadoras domésticas. Em 2011, esse percentual diminuiu para 15,6%.

A atividade que mais emprega mulheres é o comércio, sendo responsável pelo emprego de 17,6% delas e, em segundo lugar, estão as atividades de educação, saúde e serviços sociais com 16,8%.

Políticas públicas
A partir do Programa Pró-equidade de Gênero e Raça, 80 empresas passaram a incorporar práticas de igualdade de oportunidades e de tratamento para homens e mulheres.

As trabalhadoras domésticas conquistaram direitos como as férias de 30 dias e a estabilidade durante o período de gravidez. Também foi estimulada a formalização dos empregos por meio da Lei 11.324/2006. 

As brasileiras representam mais de 50% daqueles que se beneficiaram do Programa Nacional de Qualificação e avançam em áreas antes restritas aos homens, como a construção civil.

Mais mulheres têm buscado implantar e gerir seus próprios negócios, e o Programa Trabalho e Empreendedorismo da Mulher (parceria com o SEBRAE) é uma ferramenta importante para isso. Entre 2003 e 2008, foram emprestados R$ 247 milhões a mulheres por meio de cerca de 35 mil contratos no Programa Nacional de Agricultura Familiar.

A partir da obrigatoriedade da titulação conjunta da terra na reforma agrária, o índice de mulheres titulares de lotes de terra avançou de 24% para 55%.

Por meio do Expresso Cidadã (documentação da trabalhadora rural), foram emitidos mais de um milhão de documentos e 450 mil mulheres foram beneficiadas. Os direitos sexuais e reprodutivos também foram contemplados com a implementação do Plano Nacional de Enfrentamento à Feminização da Aids e outras DSTs.

Foi criado o Programa Mulher e Ciência, no âmbito do qual acontecem ações como Gênero e Diversidade na Escola e o Prêmio Construindo a Igualdade de Gênero. Em 2010, foram 2.050 cursistas do Gênero e Diversidade na Escola - GDE e 5.545 cursistas do Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça - GPP GeR, totalizando 15.595 profissionais formados. Em 2009, foram 13.340 profissionais de educação da rede pública nas temáticas de gênero, relações étnico-raciais e orientação sexual.

A ampliação da participação das mulheres na política foi garantida na minirreforma eleitoral com a inclusão da obrigatoriedade de preenchimento de 30% das vagas nos partidos ou coligações para candidaturas femininas, 55% dos recursos do fundo partidário destinado à capacitação de mulheres para a política bem como 10% do tempo de propaganda eleitoral destinado às mulheres.

Violência de gênero
O Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência Doméstica contra a Mulher conta com a adesão de 26 estados e o Distrito Federal. Sendo que o Distrito Federal, Paraíba, Amazonas e Espírito Santos já repactuaram.

Atualmente, está em articulação a repactuação de todos os outros estados. Um dos seus objetivos é a implementação da Lei Maria da Penha e a ampliação da rede de atendimento à mulher.

A implementação da Lei Maria da Penha, em vigor desde agosto de 2006, é uma resposta do Estado brasileiro à violência doméstica e intrafamiliar contra a mulher. Com ela, há mais punição para os agressores e mais proteção para as mulheres.

A rede de atendimento às mulheres em situação de violência está em constante ampliação. Hoje são 220 Centros Especializados de Atendimento a Mulher; 72 Casas Abrigo; 92 Juizados/Varas Especializadas de Violência Doméstica; 29 Núcleos Especializados do Ministério Público; 59 Núcleos Especializados da Defensoria Pública; e 501 Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher e Núcleos.

Central de Atendimento à Mulher
Ligue 180 orienta, acolhe e encaminha para os serviços da rede especializada, mulheres vítima de violência, além de receber denúncias. Só no período de janeiro a junho de 2012, foram registrados 388.953 atendimentos – em comparação com os seis primeiros meses de 2011, verifica-se um aumento de mais de 13% no total de registros.

Do total das ligações do primeiro semestre de 2012, 47.555 registros foram feitos com relatos de violência. Entre os relatos dos primeiros meses de 2012, em 70,19% dos casos da violência doméstica contra a mulher, o agressor é o companheiro ou cônjuge da vítima.

Acrescentando os demais vínculos afetivos (ex-marido, namorado e ex-namorado), esse dado sobe para 89,17% dos casos de violência contra a mulher.

 

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