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Candidatos à presidência têm propostas semelhantes sobre tema igualdade racial no Brasil

Ações propõem a redução da desigualdade na sociedade e o pagamento de uma “dívida histórica” que, segundo o governo, o Brasil tem com a população negra. Dilma e Aécio fazem promessas sobre o tema 26/10/2014 às 08:18
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A audiência pública ocorrerá na véspera do Dia Nacional da Consciência Negra, dia 20 de novembro.
Marcelo Brandão (Agência Brasil) Brasília (DF)

O tema da igualdade racial vem ganhando cada vez mais evidência nas pautas sociais e de governo nos últimos anos. As chamadas “ações afirmativas” propõem a redução da desigualdade na sociedade e o pagamento de uma “dívida histórica” que, segundo o governo, o Brasil tem com a população negra.

Nos programas de governo, os dois candidatos à Presidência da República seguem linhas semelhantes. Não há grandes divergências entre os discursos de Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB) sobre o tema. Enquanto a petista lembra o que foi feito nos últimos 11 anos, o tucano fala em aplicar leis que ainda estão no papel e ampliar ações já existentes.

A campanha de Aécio propõe “dar efetiva” aplicação à Lei 9.459/1997, que define os crimes de racismo e preconceito racial, além de aplicar a lei que obriga o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira nas escolas. O PSDB, no programa de governo, fala também em ampliar as “ações afirmativas para inserção social” de negros e indígenas nas universidades, nos espaços políticos e cargos públicos.

Sem detalhar que tipo de ações serão feitas, o programa tucano também aborda o resgate dos conhecimentos científicos das comunidades tradicionais e a promoção da juventude negra, incentivando a produção cultural e a participação da mulher negra nos espaços de decisão da sociedade. O programa de governo também indica a criação de um Fundo Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.

O site da campanha de Dilma não apresenta propostas para um próximo governo, mas lembra das políticas adotadas desde o início do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2003, até a gestão dela própria. Entre as ações pela igualdade racial, destacam-se a criação da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) e das cotas para ingresso nas universidades públicas e também em concursos públicos para órgãos da administração pública federal, autarquias, fundações públicas, empresas públicas e sociedades de economia mista.

A campanha petista também ressalta a criação do Plano Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), que dá assistência a estudantes de baixa renda matriculados em cursos de ensino superior em instituições públicas de ensino. O Pnaes, segundo descrição do site do programa, oferece assistência à moradia estudantil, alimentação, transporte, à saúde, inclusão digital, cultura, esporte, creche e apoio pedagógico. As ações são executadas pela própria instituição de ensino, que deve acompanhar e avaliar o desenvolvimento do programa.

O professor Ivanir Augusto dos Santos, coordenador do Centro de Convivência Negra da UnB, destaca a falta de verba como a grande questão a ser discutida. “O grande problema é discutir a questão orçamentária. Não tem orçamento suficiente para essas questões. As políticas públicas precisam de um fundo de R$ 3 bilhões para os próximos 5 anos.”

Ivanir, inclusive, participa de um movimento de criação do Fundo Nacional de Combate ao Racismo (FNCR). O movimento pretende recolher 1,4 milhão de assinaturas e criar uma lei de iniciativa popular. O dinheiro desse fundo poderia vir, de acordo com ele, das multas recolhidas por injúria racial e da arrecadação da Mega-Sena de 20 de Novembro, Dia da Consciência Negra, entre outras fontes.

Com um orçamento adequado, o próximo presidente da República precisaria olhar para questões, de acordo com o professor, como educação, saúde e segurança, voltadas para os negros. Ele destaca a necessidade de implementar a lei que garanta o ensino da história da África e cultura afro-brasileira nas redes de ensino, de reduzir os homicídios da juventude negra e tirar do papel a proposta de um programa de atenção à saúde da população negra.

Ele ainda critica a abordagem do tema que, segundo ele, foi superficial durante a campanha dos dois candidatos. “Acho que eles falaram muito pouco sobre a questão racial. Só mencionar o assunto não adianta. Não se aprofundaram nisso, aliás, não se aprofundaram em nada.”

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