Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020
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Candidatos do Enem terão que pagar mais por taxa de inscrição

O secretário Executivo do Ministério da Educação (MEC), Luiz Cláudio Costa, ressaltou que a taxa do Enem, mesmo com o aumento, permanece inferior ao de vestibulares convencionais, além de exame permitir ao estudante participar de diversos programas de acesso ao ensino superior



1.jpg No ano passado, cerca de 6,2 milhões de estudantes fizeram o exame. A expectativa é que 9 milhões se inscrevam este ano.

A taxa do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que não sofre uma correção desde 2004, foi reajustada, ela passou de R$ 35 para R$ 63. O anúncio foi feito hoje (14) pelo ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro. Não pagam a taxa os estudantes concluintes do ensino médio que declararem pobreza.

O ministro da Educação disse ainda que o reajuste equivale à inflação no período e que ele será mais frequente. "Vamos reajustar, não sei se anualmente, a cada dois ou três anos, até para que o valor não cause choque ou venha com surpresa, quando deveria vir com naturalidade", disse.



O secretário Executivo do Ministério da Educação (MEC), Luiz Cláudio Costa, ressaltou que a taxa do Enem, mesmo com o aumento, permanece inferior ao de vestibulares convencionais, além de exame permitir ao estudante participar de diversos programas de acesso ao ensino superior.

O Ninistério da Educação (MEC) anunciou também que será rigoroso com os estudantes isentos que não comparecerem para fazer o exame. De acordo com o órgão, quem não apresentar uma justificativa para a ausência, no exame seguinte terá de pagar pela inscrição.

O MEC vai definir, ainda, quais serão as justificativas aceitas. Segundo a pasta, do total de 8,7 milhões de estudantes inscritos, 2,5 milhões faltaram, significando 28,6%.

"Não podemos jogar fora 2,5 milhões de provas como ocorreu no ano passado. Muito papel, muito dinheiro público". A maior parte dos faltosos são estudantes isentos da taxa de inscrição, segundo o ministro, 65% não tiveram que pagara taxa e faltaram no ano passado.

A medida vai economizar cerca de 20% do custo total do exame. Este ano, os estudantes que não compareceram ao exame do ano passado, e são isentos, não terão que pagar pela inscrição. Eles receberão uma mensagem, a mesma enviada no ano passado, alertando sobre o desperdício e convidando-os a participar da prova.

Perguntado se ao cobrar a taxa dos estudantes pobres que faltarem ao exame, o MEC estaria desrespeitando a Lei 12.799/2013, que estabelece a isenção para os candidatos de baixa renda e estudantes de escolas públicas, o ministro explicou que a lei trata de inscrição para a faculdade.

"Entendemos que a lei trata da isenção da inscrição para a faculdade, não é do Enem [que é um exame mais amplo]. Existem princípios que estão da isenção para inscrição na faculdade não é Enem, existem princípios que estão na Constituição, de economicidade, de coibir desperdício", disse.

O Enem será aplicado nos dias 24 e 25 de outubro. As inscrições serão feitas pela internet, nosite do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), do dia 25 deste mês ao dia 5 de junho.

A taxa de inscrição deverá ser paga até o dia 10 de junho. No ano passado, cerca de 6,2 milhões de estudantes fizeram o exame. A expectativa é que 9 milhões se inscrevam este ano.

A nota do Enem pode ser usada para participar de programas como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que disponibiliza vagas no ensino superior público; o Universidade para Todos (ProUni), que oferece bolsas em instituições privadas; e o Sistema de Seleção Unificada do Ensino Técnico e Profissional (Sisutec), que garante vagas gratuitas em cursos técnicos.

O exame também é pré-requisito para firmar contratos pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), obter bolsas de intercâmbio pelo Programa Ciência sem Fronteiras e certificação do ensino médio.



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