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Candidatura e eleição têm enredo de novela em Ipixuna

Eleita prefeita do município de Ipixuna, em 2012, Aguimar Silvério da Silva (PR) ainda não teve o registro de candidatura liberado 28/06/2015 às 14:52
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A prefeita Aguimar Silvério da Silva é acusada de fraude eleitoral por ter supostamente induzido os eleitores ao erro
Aristide Furtado Manaus (AM)

Um processo encaminhado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) para a comarca de Ipixuna (1.368 quilômetros de Manaus) demorou quase 19 meses, ou 563 dias para ser dado como recebido pelo cartório eleitoral local. Trata-se do registro de candidatura da prefeita Aguimar Silvério da Silva (PR), acusada de fraude eleitoral por ter supostamente induzido os eleitores ao erro fazendo crer que o candidato era o genro dela, o ex-candidato Gelzimar Saraiva (PCdoB), que renunciou às vésperas do pleito. 

O caso foi enviado pelo TRE-AM no dia 6 de dezembro de 2013. Somente no dia 22 deste mês, de acordo com o andamento do processo que pode ser acessado no site da corte eleitoral, aparece o registro de recebido. No mesmo dia, consta o informe sobre a reativação do processo original e a entrega dos documentos  ao juiz eleitoral Carlos Jardim da Silva.

A denúncia foi feita em 2012 em uma ação de impugnação. A coligação Frente Progressista de Ipixuna, encabeçada pelo candidato a prefeito Davi Farias de Oliveira (PSD), afirma que Gelzimar Saraiva, que teve o registro negado pela Justiça Eleitoral, renunciou às vésperas da eleição e pôs a sogra, Aguimar Silvério, em seu lugar sem dar ampla divulgação da troca, levando a população a acreditar que o candidato continuava a ser ele.

O juiz eleitoral Carlos Jardim validou o registro da candidata Aguimar. O caso foi levado ao TRE-AM. Com voto da juíza federal Maria Lúcia Gomes, a corte anulou a decisão do magistrado e determinou, no dia 6 de  novembro de 2012,  que o processo retornasse à comarca de Ipixuna para que fosse proferida nova sentença após a fase de apresentação de provas a cerca da suposta fraude eleitoral.

A prefeita, àquela altura dos fatos, já eleita, entrou com um recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tentar mudar a decisão tomada pelo tribunal amazonsense. Junto com o processo pediu, em caráter cautelar (medida rápida e provisória), que os efeitos da decisão fossem anulados. No dia 20 de fevereiro de 2013, o ministro Henrique Neves da Silva negou o pedido. “Verifico que no acórdão regional não se afirmou a impossibilidade de substituição de candidatura, mas se entendeu que a alegação de que teria ocorrido fraude em tal substituição deveria ser examinada pelo juízo de primeira instância após a oportunidade de produção de provas e apresentação de alegações finais”, diz um trecho da decisão do ministro.

No dia 20 de agosto de 2013, o ministro Henrique Neves também rejeitou o recurso especial apresentado pela prefeita e disse que ela deveria “retornar ao Juízo da 45ª Zona Eleitoral do Amazonas para fins de processamento da ação, conforme decidido pelo Tribunal Regional Eleitoral daquele Estado”. Aguimar contestou a decisão. E o caso foi parar no plenário do TSE. No dia 8 de outubro daquele ano, a corte manteve a sentença de Henrique Neves. O processo foi expedido no dia 29 de novembro de 2013 para o TRE-AM. No dia 4 de dezembro, chegou à corte amazonense e foi encaminhado ao gabinete da presidência. E dois dias depois seguiu para a comarca de Ipixuna.

Regras para substituição 

Até 2012, a Justiça Eleitoral permitia a troca do candidato às vésperas do pleito. Contudo, exigia ampla divulgação da substituição. No voto que balizou a decisão do TRE-AM pelo indeferimento da candidatura de Aguimar, a juíza federal Lúcia Gomes enfatiza que “a divulgação da substituição é ônus do partido político ou da coligação do candidato substituto, sem prejuízo da divulgação também pela Justiça Eleitoral”.

Segundo ela, a intenção dessa norma é justamente evitar a fraude eleitoral, “consistente na substituição de última hora de um candidato majoritário por outro, que se beneficiará da densidade eleitoral do substituído, o qual teve o registro de sua candidatura indeferido ou renunciou, na medida em que, se não houver divulgação da substituição o eleitor pensará que está votando em um, mas na verdade, estará votando em outro”.

A magistrada lembrou, em seu voto, o Caso Tabosa, no qual a corte cassou o mandato do vereador Jander Tabosa por fraude eletoral em maio de 2009.  Na propaganda eleitoral, o pai dele, o apresentador de TV Ronaldo Tabosa, induziu os eleitores ao erro ao fazer acreditar que ele era o candidato.

Em seu recurso ao TSE, a prefeita afirma que a troca de candidatura foi sim divulgada por meio de carreata no dia anterior às eleições, bem como a afixação de edital em todas as sessões eleitorais.


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