Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2020
ELEIÇÕES

Candidaturas individuais podem receber pedido de impugnação até este sábado

Prazo é válido somente para políticos que queiram disputar as eleições este ano mas, por algum motivo, não tiveram o pedido de registro feito por seus partidos políticos ou coligações.



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Termina hoje (25) o prazo para que candidatos, partidos e o Ministério Público peçam a impugnação de pedidos de registro individual de candidaturas. O prazo vale somente para contestações na Justiça Eleitoral de políticos que queiram disputar as eleições este ano mas, por algum motivo, não tiveram o pedido de registro feito por seus partidos políticos ou coligações.

A data final para tentativas de impugnação das candidaturas apresentadas de forma coletiva se encerrou na última quinta-feira (23). Na corrida para ocupar o Palácio do Planalto, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu nos últimos dias apenas dois pedidos individuais: José Natan Emídio Neto e Matuzalém Rocha disseram ser candidatos a presidente e vice, respectivamente, pelo PMN.



Durante convenção nacional, porém, a legenda decidiu não escolher nome para as candidaturas majoritárias e por esse motivo o partido já apresentou uma ação para impugnar a chapa. “O requerente preencheu apenas a ficha de inscrição de candidato do requerido e, note-se, ao cargo de deputado federal, sem apresentar os documentos necessários que acompanhariam a citada ficha de inscrição. Além disso, não compareceu às convenções do partido, quando, então, poderia se pronunciar e requisitar os votos de apoiamento à sua candidatura”, argumentou o PMN.

Fora da esfera nacional, é possível que outros candidatos individuais a cargos como deputado estadual e distrital tenham pedido de impugnação protocolado até o fim do dia de hoje. Para todos os casos, o TSE tem até o dia 17 de setembro, de acordo com a legislação eleitoral, para julgar os pedidos de registros e o resultado das possíveis impugnações.

No caso da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o tribunal recebeu 16 questionamentos. Uma das contestações foi feita pela Procuradora-Geral Eleitoral, Raquel Dodge. No pedido, ela afirma que Lula – que figura como líder de intenções de voto nas pesquisas eleitorais – está enquadrado na Lei da Ficha Limpa, por ter sido condenado na segunda instância da Justiça Federal por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, razão pela qual não está apto a disputar a eleição. 

Além de Lula, Geraldo Alckmin (PSDB), Jair Bolsonaro (PSL) e Henrique Meirelles (MDB) foram alvo de pedidos de impugnações ou notícias de inelegibilidade junto ao TSE. 


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