Publicidade
Cotidiano
Notícias

‘Casa da Mãe Joana’: deputados da ALE-AM mais discutem do que legislam ou fiscalizam

Bate-boca: na última semana houve até com xingamento entre parlamentares. O presidente da Casa classificou conflitos como normais devido as diferenças políticas 09/11/2015 às 09:05
Show 1
O deputado Abdala Fraxe falou um palavrão para a colega Alessandra Campelo, no plenário
Natália Caplan Manaus

Com exatamente 40 dias para o encerramento dos trabalhos deste ano na Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM), o assunto de maior repercussão é o conflito pessoal entre os deputados estaduais.

Somente na última semana, Alessandra Campêlo (PCdoB) e Abdala Fraxe (PTN), José Ricardo (PT), Luiz Castro (Rede), Belarmino Lins (PMDB) e David Almeida (PSD) protagonizaram uma verdadeira “guerra” no plenário, com direito à quebra do regimento, gritos e palavrão.

Na quarta-feira passada, a única mulher entre os 24 parlamentares entrou com uma representação para solicitar a cassação de Fraxe por quebra de decoro parlamentar. A acusação é de que ele teria xingado a colega de legislatura de “filha da p... (sic)” durante um discurso da oposicionista. Segundo ele, a ofensa teria sido feito a uma atendente de operadora  de cartão de crédito, com quem estaria discutindo no celular no momento. O microfone do parlamentar estava ligado e a gravação foi requisitada para confirmar a  denúncia.

“Eu entrei com pedido de cassação na Comissão de Ética por quebra de decoro. Mas acho que não vai passar, porque disseram que eu me fiz de vítima. O cara me xinga e a culpa é minha. Acho que ficou mais feio para ele dizer que estava ofendendo uma atendente de telemarketing. Nenhuma das duas merece ser ofendida”, disse, ao revelar um “clima chato” nos bastidores e que recorrerá a outras alternativas fora da Casa Legislativa. “Também vou entrar com uma queixa-crime por injúria, entrar com uma ação na Justiça”, completou.

Do “outro lado da moeda”, Fraxe se manifestou sobre o “mal entendido” e explicou o que teria acontecido naquele dia. “Eu não estava me dirigindo a ela. Infelizmente o microfone estava ligado. Respeito o trabalho da deputada, mesmo que o estilo seja diferente do meu. Para mim já foi superado, temos que continuar o nosso trabalho”, declarou, ao lamentar o tempo perdido. “Episódios como esse atrapalham o bom andamento do trabalho legislativo. Foram perdidos dois dias aqui, com essa história”, completou.

Espectador do “duelo”, Dermilson Chagas (PDT) também lamentou o ofuscamento de matérias pelas rixas. Na opinião dele, isso mancha a imagem dos políticos e da Assembleia, que deixa de discutir temas de interesse público. “Temos que focar naquilo que interessa ao nosso Estado. Devemos ser um exemplo”, afirmou, entretanto, ao reconhecer que isso é “normal” em parlamentos. “Se isso acontece na Europa, imagine no Brasil”, ponderou.

Já o presidente da ALE-AM, Josué Neto (PSD), declarou que é comum haver dissensões em todas as casas legislativas e que isso não dificulta o trabalho do órgão. “São temas que trazem divergências, porque cada um tem sua opinião e defende o que acha ser correto. Isso não atrapalha. A Assembleia é uma casa extremamente democrática, onde cada deputado representa suas convicções; divergências são comuns. Seria anormal se não acontecesse”, enfatizou.

Pedida cassação vai ser analisado

Com o processo de Alessandra Campelo (PCdoB) contra Abdala Fraxe (PTN) em análise, o presidente da Comissão de Ética Parlamentar da Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM), Vicente Lopes (PMDB), informou que a decisão sobre o caso deverá ser definido até a próxima  quarta-feira. Entretanto, adiantou não esperar por uma possível cassação e que o fato “poderia ter sido resolvido entre ambos, de forma cortês e educada, sem ter que apelar à Comissão de Ética”.

“Se tiver que ser apurado, o caso irá para a corregedoria. Se entendermos que não houve dolo — e até compreendendo a manifestação do Abdala, dizendo que a ofensa não foi feita à Alessandra —, poderá simplesmente arquivar”, informou.

O presidente da Casa, Josué Neto (PSD), concorda. “Esse caso até arrefeceu, porque o deputado Abdala já foi à tribuna, explicou. O que pode acontecer de pior é a cassação, mas antes disso há muitas outras sanções. Vamos tratar de forma muito técnica”, afirmou. “Caso ele venha a ser culpado por algo, há três tipos de sanção: censura, suspensão temporária do mandato por até 30 dias, ou perda do mandato”, explicou.

Projeto levanta poeira dos conflitos

Mal a poeira baixou, o plenário da Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM) assistiu a outro “espetáculo”. Desta vez, o conflito resultou em gritaria e protestos por parte dos oposicionistas, inclusive, com apoio de representantes do Governo. Um projeto de lei de José Ricardo (PT), previamente aprovado em todas as comissões da Casa, foi derrubado durante a discussão.

“O projeto foi votado favoravelmente, com defesa e assinatura, nas comissões; mas quando chegou ao plenário, por pressão e cobrança do líder do governo (David Almeida – PSD), eles votaram contra. Belarmino justificou que o voto nas comissões é técnico e no plenário é político. Se o voto é só político, para que ter comissão? Nada disso vale”, lamentou.

Em defesa do colega, o deputado estadual Luiz Castro (Rede) pediu a correção da falha, permitindo que o petista retirasse o projeto de pauta. Não obteve sucesso. “Belarmino atropelou o regimento. Muitos deputados ficaram constrangidos. Ele é de veneta. Tem dias que está um príncipe, noutros atropela. Mas se ele errar, não podemos nos calar. Errou e não reconheceu o erro”, afirmou.

Aspas: deputado Belarmino Lins

“A minha palavra é o Regimento Interno da Assembleia Legislativa; ele é quem diz como eu devo me comportar, ele é quem dita as regras que norteiam minhas ações em plenário, esteja eu na presidência dos trabalhos ou não. Se ajo com rigidez é para conter excessos e manter a sessão legislativa dentro da ordem devida”, disse Berlarmino (PMDB).

“Não posso ser diferente. No mais, guardo profundo respeito por todos os deputados e trato todos dignamente, e tenho certeza de que a recíproca é a mesma. Entendo que a contribuição do legislador é benéfica no sentido de oportunizar melhores condições de proteção e garantias à juventude estudiosa nas escolas públicas”, continuou.

“Mas, mesmo reconhecendo a boa contribuição, urge observar que a Constituição Federal retirou do Poder Legislativo a competência para legislar em matéria financeira, ou seja, matéria que gera custos ao erário público, e o parlamentar não pode querer legislar em matéria financeira de competência que não é sua, mas do Poder Executivo”, declarou Lins.

“Repito que tenho profundo respeito pelo projeto do deputado José Ricardo, mas tenho consciência de que agi com absoluta coerência na sessão plenária de quinta-feira, tanto no processo de encaminhamento da votação quanto na fase de votação propriamente dita, não prevaricando nem me excedendo, e com muita firmeza”, finaliza.

Publicidade
Publicidade