Quinta-feira, 23 de Maio de 2019
Notícias

Casal Carrate tem perdas e ganhos no Tribunal Superior Eleitoral

Enquanto Glória Carrate teve recurso negado pelo TSE, Miguel Carrate conseguiu  transferir seu título para Novo Airão



1.jpg
Glória Carrate ainda pode recoorrer da decisão do TSE que tira seu mandato. Miguel Carrate obteve autorização do TRE-AM para ser eleitor de Novo Airão
19/09/2015 às 19:24

O casal Carrate ganhou e perdeu essa semana na Justiça Eleitoral. No Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a vereadora Glória Carrate (PSD) teve negado um recurso com o qual tenta manter seu mandato, enquanto o marido dela, o ex-deputado Miguel Carrate (PV), conseguiu, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM), transferir o título de eleitor para Novo Airão, onde pretende disputar a prefeitura no próximo ano.

Na sessão plenária de quinta-feira, o TSE rejeitou um recurso (agravo regimental) apresentado por Glória Carrate contra a decisão que devolveu o mandato de vereador hoje ocupado por ela para o candidato eleito em 2012, o apresentador Ronaldo Tabosa.

A decisão, segundo jurista consultado por A CRÍTICA, não resulta na imediata troca de cadeiras na Câmara Municipal de Manaus (CMM) porque ainda cabe outro tipo de recurso (embargo). E, segundo a jurisprudência (decisões anteriores) do tribunal, a sentença só é executada após o julgamento desse novo pedido.

Início

O cabo de guerra pela cadeira na CMM começou após a abertura das urnas em 2012. Tabosa não chegou sequer a ser empossado. Às vésperas da posse, durante um plantão do TRE-AM, ele teve o diploma cassado por decisão liminar (rápida e provisória) emitida pelo juiz Marco Antônio Pinto da Costa em recurso apresentado por Glória Carrate.

A vereadora  tomou por  base julgamento, ocorrido em 17 de dezembro de 2012, no qual Tabosa e o filho Jander foram condenados por fraude eleitoral em uma ação de impugnação de mandato eletivo (Aime). A Justiça Eleitoral entendeu que Jander se elegeu vereador em 2008 se passando pelo pai. O juiz concluiu que o apresentador de TV estava inelegível por oito anos com base na Lei da Ficha Limpa.

A liminar foi confirmada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM). No recurso levado ao TSE, Ronaldo argumentou, dentre outras coisas, que a decisão que fundamentou o recurso contra a expedição do seu diploma foi emitida após a diplomação dos eleitos no dia 8 de janeiro de 2013. 

Ao analisar o caso, o ministro João Otávio de Noronha deu razão a Tabosa. “Na espécie, o acórdão recorrido merece reforma, pois, dentro do referido marco temporal, não havia qualquer decisão colegiada ou transitada em julgado apta a atrair a inelegibilidade”, diz um trecho da decisão que restabeleceu o mandato de Tabosa.

Domicílio eleitoral é mais elástico

Morador do apartamento 1202 do edifício Beethoven na Ponta Negra, o médico Miguel Carrate obteve autorização do TRE-AM para ser eleitor de Novo Airão. Na quarta-feira, a corte derrubou sentença que havia negado a transferência do título eleitoral do ex-deputado para aquela comarca.

A decisão, por unanimidade, contou com voto favorável Ministério Público Eleitoral (MPE). Ressaltou a corte que o conceito de domicílio eleitoral (para votar e ser candidato) é mais elástico do que o de domicílio civil (onde a pessoa de fato reside). Na avaliação do tribunal, Carrate comprovou manter vínculos sociais em Novo Airão.

O juiz que negou a transferência do titulo disse que ele não comprovou residência mínima de três meses no município. Ao TRE-AM, o médico argumentou que desde maio de 2014 alugou uma casa em Novo Airão, mas o contrato só foi formalizado no dia 26 de maio de 2015. E informou que presta serviços médicos na cidade há mais de cinco anos.

Mais um

Também na sessão de quinta-feira, o TSE rejeitou outro recurso (agravo)  de autoria da vereadora Glória Carrate em uma ação cautelar na qual ela tenta impedir o apresentador Ronaldo Tabosa de assumir o mandato.


Mais de Acritica.com

Sobre Portal A Crítica

No Portal A Crítica, você encontra as últimas notícias do Amazonas, colunistas exclusivos, esportes, entretenimento, interior, economia, política, cultura e mais.