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Casas noturnas: Semmas convoca empresários para assinar Termo de Ajustamento de Conduta

Responsáveis por 27 estabelecimentos de Manaus têm até sexta-feira (08) para assinar Termo de Ajustamento de Conduta com secretaria municipal 07/02/2013 às 08:03
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Na semana passada, donos dos estabelecimentos fechados se reuniram com Artur
acritica.com ---

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) convocou nesta quarta-feira (06) os responsáveis por 27 casas noturnas notificadas durante a “varredura” realizada por órgãos de fiscalização após o incêndio na boate Kiss, no Município de Santa Maria, quando morreram 238 pessoas. Os proprietários foram chamados para assinar Termos de Ajustamento de Conduta Ambiental (Tacas), que permitirão aos estabelecimentos continuarem funcionando.

A Semmas elaborou a minuta dos termos e só aguarda agora que os proprietários ou representantes legais das 27 casas noturnas liberadas se apresentem à sede, na rua Constelação Cruzeiro do Sul, 30, Conjunto Morada do Sol, Aleixo, Zona Centro-Sul, das 8h às 17h. A assinatura acontecerá até esta sexta-feira (08).

A Semmas informou ainda que somente poderão celebrar o Taca os estabelecimentos que possuem processos de licenciamento formalizado. Quem não tiver, deverá providenciar a formalização de processos para posterior adesão ao Taca. Quem não o fizer corre risco de perder alvará de funcionamento definitivamente.

DESINTERESSE

Até a segunda-feira nenhuma das 66 casas noturnas e bares notificados ou interditados pela Prefeitura de Manaus por falta de alvará de funcionamento e licença ambiental procurou se regularizar. A fiscalização desencadeada pela prefeitura na última semana fechou estabelecimentos que, além de apresentar pendências burocráticas, ofereciam insegurança aos clientes. Ao todo, 145 estabelecimentos foram vistoriados durante a fiscalização que contou com a participação de, pelo menos, oito órgãos municipais e do Corpo de Bombeiros.

A liberação para o funcionamento das 27 casas que irão assinar o Termo de Ajustamento de Conduta com a Semmas foi decidida pelo prefeito de Manaus, Artur Neto (PSDB), após uma reunião com os empresários na sexta-feira passada.

 As demais 39 casas, que foram interditadas por questões de segurança, continuarão fechadas até que façam os ajustes necessários e ganhem a aprovação do Corpo de Bombeiros, órgão responsável por atestar as condições de segurança das casas noturnas.

As 27 casas liberadas para  funcionar precariamente são:

Charriot

Planeta Talismã

Bar da Loura

Rancho Sertanejo

Luar do Sertão

Chapéu Goiano Chopp Bar

Terra Brasil

Boleros Bier

Cabaré Night Clube

Forro dos Três

Bar Sao Francisco

Bolero Dringues

Kafuné Show Clube

Taberna

Kabanas Hall

Alambique

Zero Grau

Hells Angels

Gargalo Sport Beer

Tropical Arena Vip

Tome Chopp

Casa Bar

Lappa

Japa Food

Eleven

A2

Naldo Restaurante e Lava-Jato

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