Quarta-feira, 17 de Julho de 2019
Caso Cosama

Caso Cosama será julgado depois de 13 anos

Juiz afirma que emitirá sentença, em oito dias, no processo que pede a anulação da privatização da companhia de abastecimento do Amazonas



1.png Parlamentares do PT, membros do Fórum das Águas e da Arquidiocese de Manaus se reuniram com a juíza corregedora auxiliar no Tribunal de Justiça do AM
04/08/2013 às 10:41

No próximo dia 12, o juiz Ronnie Frank Torres Stone, responsável pelo julgamento da ação civil do Ministério Público do Estado (MPE-AM) que pede o cancelamento do processo de licitação da Companhia Saneamento do Amazonas (Cosama) ocorrido há 13 anos, deverá proferir sentença sobre o processo. A informação foi dada pelo vereador Professor Bibiano (PT) após reunião com a juíza corregedora auxiliar do Tribunal de Justiça (TJ-AM), Luiza Cristina Marques.

Além de Bibiano, participaram da reunião, na tarde de sexta-feira, o deputado estadual José Ricardo (PT), o membro do Fórum das Águas, padre Sandoval Alves Rochas e representantes do Conselho de Direitos Humanos da Arquidiocese de Manaus.

Ingressada pelo MPE-AM em 25 de maio de 2000, a ação pede a suspensão da privatização da Cosama por vícios de legalidade. O processo está concluso desde 2003 sem manifestação do TJ-AM. “Na reunião ela (a corregedora) nos informou que vários juízes já passaram pelo processo e que o atual está há menos de um ano. Ela ligou para ele e ele informou que estava finalizando o parecer e que em 10 dias daria a resposta. Vamos aguardar esse prazo e se a resposta do juiz for negativa continuaremos no caso com recursos”, afirmou Bibiano.

Segundo o vereador, a juíza auxiliar demonstrou surpresa pela demora do processo e lamentou a morosidade do caso. “Nós já havíamos conversado com a Corregedoria em 4 de julho onde falamos da demora que o processo está tendo. Pedimos empenho na tramitação. Estamos nesse processo mesmo antes de sermos vereador. Já é uma luta antiga enquanto sociedade civil organizada”, disse Bibiano.

Cancelamento

O padre Sandoval Alves Rocha disse que espera que a decisão da Justiça contemple o cancelamento da licitação e que a operacionalização do abastecimento de água volte para o Estado. “Queremos que esse julgamento seja a favor da sociedade civil. O Estado é uma instância em que a sociedade civil pode exigir a implementação dos seus direitos, enquanto que no caso de uma empresa privada a relação se dá a partir da ótica do consumo”, disse o religioso.

A reportagem tentou falar com o juiz Ronnie Frank Torres Stone, mas as ligações para o número 9944-XX67 foram direcionadas à caixa postal.

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