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Caso Nicolau mobiliza líderes políticos do Amazonas

Após série de ataques à Rede Calderaro de Comunicação, deputados cobram rigor na apuração das denúncias contra ex-presidente da ALE-AM 22/05/2013 às 08:49
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Deputado Marcelo Ramos, presidente da Comissão de Ética e presidente da Casa, Josué Neto, pressionam Nicolau
kleiton renzo ---

O líder da bancada de oposição na Assembleia Legislativa (ALE-AM), deputado Marcelo Ramos (PSB), afirmou nesta terça-feira (21) que o presidente Josué Neto (PSD) precisa “tomar uma decisão séria” e dar uma resposta à sociedade em relação às ações praticadas pelo ex-presidente da Casa, deputado Ricardo Nicolau (PSD).

Nicolau é acusado pelo Centro de Apoio ao Combate ao Crime Organizado (CaoCrimo) de pagar R$ 3,3 milhões por serviços não realizados na obra do edifício-garagem da ALE-AM. É acusado também de agredir fisicamente, na segunda-feira, o publicitário Mário Júnior, marido da vice-presidente da Rede Calderaro de Comunicação, Cristina Calderaro. E de patrocinar uma campanha difamatória com a distribuição de impressos, faixas e publicações no Facebook contra a família da empresária.

“A Assembléia tem o dever de apurar o conjunto da obra: a representação do Ministério Público na investigação do promotor Fábio Monteiro; esses panfletos apócrifos com autoria assumida e pelo fato da agressão que ocorreu no aeroporto. Então, a Assembleia tem que investigar tudo. Porque o decoro é um comportamento exigido do parlamentar e ao apurar os fatos a Assembleia deve tomar uma decisão séria e oferecer resposta à sociedade”, disse Ramos.

Josué Neto disse que somente após ver a gravação do “incidente” no aeroporto e um parecer do procurador-geral da Casa, Vander Góes, é que irá se manifestar sobre o assunto. “Já estamos nos posicionando e a Casa ontem (segunda) solicitou da Infraero a cópia dos vídeos do incidente. De forma muito pessoal eu lamento. Institucionalmente, nós não podemos cruzar os braços e o vídeo será enviado à procuradoria da Casa”, disse Josué.

Para o presidente a Casa, não se pode dizer que o deputado Nicolau cometeu quebra do decoro parlamentar no episódio das agressões feitas no Aeroporto Eduardo Gomes. “O próprio deputado Nicolau não se manifestou dentro da Casa sobre isso na tribuna. A quebra de decoro tem que ser analisada a partir do que será visto em vídeo”, comentou o presidente.

Nicolau é o corregedor da ALE-AM, cargo responsável pelo recebimento de  denúncias de quebra de decoro. Como o acusado é ele, o caso tem que ser tratado pela  Comissão de Ética, que tem como presidente do deputado Vicente Lopes (PMDB).  “A quebra de decoro é algo que não é analisado por um colega ou por um presidente. É analisado pelo colegiado que compõem a Comissão de Ética ou da Ouvidoria. Nós temos uma comissão de ética que tem funções parecidas com a Corregedoria”, disse

É esperado para esta quarta-feira(22) a entrega pela Infraero dos vídeos com a gravação do momento em que houve o incidente no aeroporto.

Casa cassou dois deputados

Nos últimos oito anos, a Assembleia Legislativa (ALE-AM) cassou o mandato de dois deputados por quebra de decoro parlamentar. O primeiro, em 2005, foi o ex-deputado Antonio Cordeiro e o segundo a ter o mandato cassado, em 2009, foi o ex-deputado Wallace Souza, falecido em 2010.

Cordeiro foi indiciado pela Polícia Federal em 2004 sob acusação de chefiar uma quadrilha que fraudava licitações do Governo do Amazonas. A ação da PF ficou conhecida como “Operação Albatroz”.

Wallace Souza, irmão do deputado estadual Fausto Souza e do deputado federal Carlos Souza, foi cassado em outubro de 2009 por quebra de decoro. O deputado era acusado pela PF dos crimes de formação de quadrilha, tráfico de drogas, ameaça a testemunhas e porte ilegal de armas. Morreu antes de ser julgado.

‘A ALE precisa dar resposta sobre essas acusações’

O deputado estadual José Ricardo Wendling (PT) deu entrada nesta terça-feira (21) a um memorando na mesa diretora da Assembleia Legislativa (ALE-AM) cobrando informações sobre os encaminhamentos e resultados referente às investigações que estão sendo realizadas pelo Ministério Público do Estado (MPE-AM) nas obras do edifício-garagem, clínica médica e creche, com suspeitas de superfaturamento e de desvio de R$ 3,3 milhões na administração do ex-presidente da Casa Ricardo Nicolau (PSD).

Na semana passada, o diretor-geral Wander Motta enviou relatório produzido pelo departamento de engenharia da ALE-AM ao sub-procurador-geral de Justiça, José Hamilton, rebatendo as denúncias de superfaturamento nas obras da Casa.

“A Assembleia precisa dar uma resposta sobre essas acusações. Aqui é a Casa do povo e estamos falando de recursos públicos. Por isso, pedimos clareza e transparência em todos os trâmites da Casa, em especial, sobre essas investigações”, declarou o parlamentar.

O deputado ressaltou que o ex-presidente da ALE-AM não agia sozinho. E que a mesa diretora precisa dar respostas. “Nós da oposição ainda não nos reunimos para falar sobre o assunto. O Ricardo era presidente mas ele não fez nada só, tinha uma equipe e tinha procedimentos. Eu não sei de cabeça o que diz o regimento sobre casos de quebra de decoro parlamentar. Mas eu lamento o comportamento do deputado. A mesa diretora que tem obrigação de responder pelos atos da Assembleia, precisa dar uma resposta sobre o assunto”, disse o parlamentar.

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