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Cenário político do AM: eleição de 2016 vai ser difícil para quem está no governo, avalia sociólogo

A Crítica faz um balanço do ano que passou e mostra o que se pode esperar para este ano no mundo da política, afinal é ano de eleições municipais 01/01/2016 às 14:04
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Ano foi marcado por 'turbulência' na política no Estado
Aristide Furtado Manaus (AM)

O ano de 2015 foi marcado, na esfera política, no Amazonas, por fatos que repercutirão decisivamente no cenário eleitoral de 2016. A crise econômica que achatou as já combalidas finanças dos municípios e a capacidade do governo estadual de fazer frente às demandas da população e do funcionalismo público, os escândalos de corrupção, o afastamento de prefeitos e a cassação do mandato do governador José Melo (Pros), em curso na Justiça Eleitoral, apontam para uma disputa acirrada pelas prefeituras do interior e da capital e para o acirramento do terceiro turno pelo comando do Governo do Estado.

Com o corte e fusão de secretarias e redução de cargos comissionados, o governo Estadual iniciou o ano, a exemplo das demais unidades da federação, com o discurso da redução de despesas. Pela Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) passaram a extinção de secretarias, como a de Ciência e Tecnologia (Secti), anexada a de Planejamento, que procovou a reação da comunidade científica e acadêmica de Manaus. Em meio aos 702 cargos de confiança cancelados, o Governo incluiu o que ficou conhecido, desde a gestão do ex-governador Eduardo Braga (PMDB), em 2005, como ‘Mensalinho Baré’. Postos que acomodavam lideranças políticas do interior.

Em 2015, por conta da crise econômica nacional, os servidores públicos estaduais ficaram sem reajuste, os contratos do Estado foram reduzidos em 30%, inclusive os da área de Saúde, um dos estopins da saída do ex-titular da pasta, Wilson Alecrim. Ao largo da escassez de recursos, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), que sobrevive dos repasses orçamentários do Governo, não só garantiu a elevação salarial dos mais de 800 servidores frente as perdas provocadas pela inflação, como ergueu uma sede para sua Escola de Contas, cujo contrato de R$ 9,7 milhões saltou para R$ 12,1 milhões com a concessão de aditivo no valor de R$ 2,3 milhões. Como bem explicou o presidente da corte, Josué Filho, que será substituído na chefia da Casa pelo conselheiro Ari Moutinho, o tribunal tem “bala na agulha” para fazer frente à crise.

Com menos munição, a Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), presidida pelo filho dele, o deputado Josué Neto (PSD), fez cortes para economizar R$ 9 milhões. Cancelou diárias, passagens, reduziu contratos, fretes de aeronaves, manteve o valor do ano passado do cotão (R$ 25,6 mil) que custeia a atividade parlamentar. A contenção de despesas atingiu também os serviços de buffet. Quase sempre destinado às cerimônias de homenagens, dos R$ 1,4 milhão contratos para o fornecimento de cafés da manhã, coqueteis, almoço, jantar e coffee break, apenas R$ 394,8 mil foram empenhados (registrados para pagamento) e R$ 352,6 devidamente pagos. Uma dessas homenagens, a última, foi marcada pela polêmica entrega de uma medalha de honra ao mérito ao deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ), parlamentar conhecido por declarações de cunho racista, homofóbica e de violência contra a mulher.

Condenação

Sete anos depois da operação Vorax, a Justiça condenou 20 réus acusados de fraudar licitações em Coari na gestão de Adail Pinheiro. O município teve cinco prefeitos este ano, o atual, Raimundo Magalhães, foi o segundo colocado em 2012.

Exoneração

No posto desde 2009, secretaria Waldívia Alencar foi exonerada em outubro. Seu sucessor, Gilberto de Deus, ficou um mês no cargo e saiu denunciando uma lista de irregularidades em contratos da Seinfra.

Déficit

R$ 1,7 bilhão foi o déficit fiscal do Governo do Estado em 2015, em função da queda na arrecadação.

Na ruas: protestos contra e pró-Dilma

As ruas de Manaus foram palco de mobilizações a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). A maior delas ocorreu em março com a participação de 22 mil pessoas. Na de abril, caiu para 900 manifestantes. Saltou para quase 7 mil no protesto realizado no dia 16 de agosto. E reduziu para cerca de 700 no de dezembro. Centrais sindicais e partidos da base também se manifestaram em apoio a presidente.

Na corrida eleitoral: Marcelo se junta a Alfredo

Na corrida pela prefeitura de Manaus, Marcelo Ramos flertou com PV, PDT e Rede, deixou o PSB e migrou para o PR, de Alfredo Nascimento. A Rede obteve registro no TSE e deve lançar o deputado Luiz Castro como candidato. Além do atual detentor do posto, Artur Neto, se escalam para a disputa Henrique Oliveira, Chico Preto, Vanessa Grazziotin, Marcos Rotta, Rebecca Garcia, Herbert Amazonas e Serafim Corrêa.

Improbidade: três prefeitos são afastados

Em 2015, a pedido do Ministério Público Estadual três prefeitos foram afastados por indícios de irregularidades. O de Iranduba, Xinaik Medeiros, do Pros, está preso para não atrapalhar as investigações de um suposto esquema de fraudes na prefeitura. O de Rio Preto da Eva, Ricardo Chagas (PRP), renunciou ao posto no início deste mês. O de Beruri, Odemilson Magalhães, obteve liminar da Justiça para voltar ao cargo.

Terceiro turno: maioria vota pela cassação

Na semana passada, o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) emitiu cinco votos pela cassação dos diplomas do governador José Melo (Pros) e do vice-governador Henrique Oliveira (SD). O último voto será dado na sessão do dia 18 de janeiro. Se o placar se mantiver, o governador poderá entrar com pedido para ficar no cargo enquanto recorre da decisão, primeiro no próprio TRE-AM e, depois, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Ano de 2016 terá eleição pulverizada

O desgaste das atuais administrações municipais decorrente da falta de investimentos provocada pela crise econômica nacional, que adentra 2016, promete pulverizar o número de candidaturas às 62 prefeituras do Amazonas. “No momento que há enfraquecimento da máquina pública diante das demandas da população, quando não consegue avançar nos serviços públicos há desgaste e desesperança. Por conta disso aumenta o número de candidatos”, pontua o sociólogo Carlos Santiago.

Outro elemento que causará impacto na disputa eleitoral, um dos principais fatos políticos do ano que se inicia, será a proibição do financiamento empresarial nas campanhas. O corte de recursos forçará os candidatos mudar a sua estratégia de comunicação com o eleitor, cenário que favorece a retomada de práticas em desuso como o diálogo direto com o eleitorado.

“O candidato vai ter que ser ousado, criativo para se comunicar com a população. No ano que não tem aporte financeiro dos grandes investidores, quem mais sente é quem está no governo porque tinha mais facilidade para captar recurso”, enfatizou o cientista social.

Com a escassez de recursos, compromissos assumidos com prefeitos em 2014 pendentes e o fato de travar uma luta na Justiça para manter o cargo, o governador do Estado que sempre foi o fiel da balança nas eleições municipais, principalmente no interior perde poder de fogo em 2016. “Essa eleição vai ser muito difícil para quem está no governo”, disse Santiago. 

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