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Cerca de 500 PMs podem ser exonerados imediatamente

Decisão judicial julgou improcedente ação que pedia a permanência dos policiais com idade superior a 28 anos e que foram aprovados em concurso 26/02/2015 às 14:47
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Um remanejamento das escalas de serviço das tropas da Polícia Militar será necessário para minimizar o impacto da medida no policiamento ostensivo, segundo a PM
Joana Queiroz Manaus (AM)

O juiz da 2ª Vara Civil Pública Leoney Figlioulo Harraquiam julgou improcedente o mérito da ação cível pública que solicitava a permanência de aproximadamente 500 policiais militares com idade superior a 28 anos na Polícia Militar, que foram aprovados em concurso da corporação realizado em 2011. Eles podem ser exonerados imediatamente dos quadros da Polícia Militar caso o processo transite em julgado, segundo informou ontem o diretor do Departamento Jurídico da corporação, Carlos Carioca.

“Se assim a Justiça decidir, resta a nós dar cumprimento a essa decisão”, disse Carioca. Para o diretor de Comunicação da Polícia Militar, Willer Abdala, a retirada desses policiais das ruas vai impactar o policiamento ostensivo na cidade e irá obrigar o comando da PM a fazer uma readaptação da escala de serviço e trabalhar com o contingente reduzido.

Para que isso não ocorra é necessário que a Defensoria Pública, que é a titular da ação, interponha o recurso chamado de apelação para o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), segundo informou o defensor público Carlos Almeida Filho, que está defendendo os interesses dos policiais.

Segundo o defensor, esses policiais fizeram o concurso da PM em 2011, cujo edital exigia a idade limite de 28 anos para ingressar na PM. Na época da prova, todos esses policiais estavam com a idade exigida pelo certame, mas como o Estado demorou a chamar os concursados, quando isso ocorreu eles já estavam com a idade acima do limite.

Quando verificada a idade deles, os que estavam com mais de 28 anos foram eliminados. Estes se reuniram e procuraram a Defensoria Pública, que entrou com uma ação pública. A magistrada Jacy Cavalcante concedeu a liminar que garantiu o ingresso deles na corporação.

No dia 11 deste mês o juiz Leoney julgou improcedente o mérito da ação. A maioria desses policiais, segundo o defensor, está em estado de desespero, temendo perder seus empregos, alguns angustiados. A defensoria promete entrar com o recurso para garantir a permanência dos policiais na corporação. A Associação Beneficente dos Servidores Públicos ABESSP) está acompanhando a tramitação da ação e informando os policiais que estão no interior.

Ontem não foi possível falar com o comandante da Polícia Militar, coronel Gilberto Gouvea. A informação é que ele estava em reunião.

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