Segunda-feira, 03 de Agosto de 2020
NOVA VOTAÇÃO

Chapa única é anulada e votação para nova formação deve acontecer na terça-feira (14)

Belarmino Lins reconheceu a inexistência de quórum mínimo na chapa única do processamento do impeachment formada ontem (9). Na sessão de ontem, a oposição chegou a abandonar o local para ‘quebrar o quórum’



show_show_show_ALEAM_Div_6B4389D5-85B8-4758-8298-CBB5180933F3.jpg Foto: Divulgação
10/07/2020 às 11:15

Uma nova votação para eleger novos membros da chapa única que compõe a comissão processante do impeachment será realizada na próxima terça-feira (14). Uma nova votação para escolha do presidente e relator será necessária porque após analisar a ata de votação de ontem, que aprovou os 17 membros da chapa, Belarmino Lins, presidente da sessão preparatória, reconheceu a inexistência de quórum mínimo.

“Com base nos questionamentos levantados e ainda com respaldo no que consta da ata, elaborada pelo setor técnico, do que não configura o quórum qualificado para deliberação através da maioria simples, de maioria absoluta, 13 deputados. De 13 deputados presentes para deliberar, precisávamos ter maioria simples. A ata revela 12 votos sim, no entanto, não tinha 13 para deliberar. 12 presentes e 12 votos sim, não tem o quórum qualificado”, informou Belarmino Lins.



A decisão foi parabenizada por deputados da oposição mais cedo já pressionavam Belão pelo adiamento apontando falta de quórum mínimo.

A atual chapa é composta por Fausto Júnior (PRTB), Delegado Péricles (PSL), Felipe Souza (Patriota), Therezinha Ruiz (PSDB), João Luiz (Republicanos), Alessandra Campêlo (MDB), Dr.  Gomes (PSC), Saullo Vianna (PTB), Belarmino Lins (Progressistas), Dermilson Chagas (Podemos), Wilker Barreto (Podemos), Roberto Cidade (PV), Carlinhos Bessa (PV), Adjuto Afonso (PDT), Sinésio Campos (PT) e Joana Darc (PL) e Cabo Maciel (PL)

Ontem, A CRÍTICA mostrou que durante a votação para aprovação da chapa única do impeachment os deputados de oposição abandonaram a sessão a fim de “quebrar o quórum”. A reunião precisou ser suspensa e quando foi retomada, ainda foi necessário aguardar até que a base governista conseguisse restabelecer o quórum mínimo.

Na mesma sessão, os deputados aprovaram a chapa única de 17 deputados, a inclusão pela vaga do PP do deputado Cabo Maciel na lista da chapa única e o rito do impeachment.

A atual reunião preparatória visa reunir os membros eleitos da chapa única para escolha do presidente e relator da comissão que vai analisar o impedimento de Lima e Almeida. Conforme estabelece o regimento interno da Casa, o deputado mais idoso exerce a presidência nesta sessão preparatória, assim que eleito o presidente, repassa a presidência.

Serafim Corrêa (PSB) é o deputado mais idoso da ALE-AM, mas por optar por trabalhar de casa, o deputado Belarmino Lins (PP), o segundo mais idoso, presidiu a reunião preparatória para eleger o presidente e relator da comissão processante do impeachment.


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