Quarta-feira, 24 de Abril de 2019
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um réu no comando da câmara

Cidadãos amazonenses pressionam STF pelo afastamento de Eduardo Cunha

Documento, assinado por 58 advogados, representantes de movimentos sociais e profissionais liberais do Amazonas, pede ao ministro Teori Zavascki que coloque em julgamento o processo que pode levar ao afastamento do presidente da Câmara dos Deputados do cargo


27/04/2016 às 05:50

Manifesto assinado por 58 advogados, representantes de movimentos sociais e profissionais liberais do Amazonas pede ao ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), que coloque em julgamento o processo que pode levar ao afastamento do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB) do cargo.

O documento foi entregue no STF na segunda-feira (25). Nele, os signatários lembram que no dia 16 de dezembro de 2015, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu à corte o afastamento de Eduardo Cunha, do mandato e, como consequência, da presidência da Casa. Ressaltam que o procurador justificou a ação com o argumento de que o parlamentar de utiliza do cargo para interesse próprio e fins ilícitos e que o afastamento é necessário para garantir a ordem pública, a regularidade dos procedimentos criminais que estão em andamento contra ele no STF e a apuração no Conselho de Ética da Câmara.

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Enfatizam ainda que pesam contra o presidente da Casa Legislativa acusações de corrupção e lavagem de dinheiro e manutenção de valores não declarados em contas no exterior decorrentes da operação Lava Jato que podem acarretar a perda do mandato de Eduardo Cunha, seja pela via judicial ou no campo político-administrativo, o que autoriza a medida cautelar de afastamento do cargo.

Destacam que Janot, na representação, listou onze fatos que comprovam que  Cunha usa seu mandato  e o cargo de presidente da Câmara para constranger e intimidar parlamentares, réus colaboradores, advogados e agentes públicos, com o objetivo de embaraçar e retardar investigações contra ele. Lembram que  documentos apreendidos nas buscas realizadas em 15 de dezembro de 2015 na casa e escritórios do parlamentar reforçaram as provas  reunidas pela Procuradoria-Geral da República.

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