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Cotidiano
PROPOSTA

CMM barra a criação do Programa 'Meu Primeiro Emprego' na LDO-2018

O programa Meu “Primeiro Emprego” constava em uma das emendas à LDO-2018 proposta pelo presidente da Comissão de Serviço Público, vereador Professor Gedeão Amorim 26/06/2017 às 12:19
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Apesar de a taxa de desemprego no Amazonas está a cima da média nacional, a Câmara Municipal de Manaus (CMM), por orientação do Executivo, barrou a criação do Programa “Meu Primeiro Emprego” dentro da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO-2018). A votação da LDO do ano que vem ocorreu na sexta-feira, 23, e foi aprovada sem nenhuma emenda das 108 apresentadas pelos vereadores.

O programa Meu “Primeiro Emprego” constava em uma das emendas à LDO-2018 proposta pelo presidente da Comissão de Serviço Público, vereador Professor Gedeão Amorim (PMDB). A emenda se baseou em dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) do Ministério do Trabalho, divulgada no ano passado, na qual aponta que o Amazonas perdeu 31.759 empregos em 2015, quando comparada à RAIS do ano anterior.

 Em um ano, eram 611.161 empregos formais enquanto no ano anterior o saldo foi de 642.920, queda de 4,9%. Em todo o país, o nível de emprego apresentou queda de 3,05% em relação aos dois anos da pesquisa. A queda do desemprego no Estado foi alavancada, principalmente, pelos indicadores da capital. “Com uma taxa de desemprego acima da média nacional, os governantes precisam tomar medidas de emergência para reverter esse quadro e o programa Meu Primeiro Emprego seria uma alternativa”, disse Gedeão Amorim.

Ele disse que o  programa pretendia estimular a contratação de jovens com idade entre 18  e 24 anos que estejam interessados em ingressar no mercado. A proposta sugere que as empresas que estejam com a situação fiscal em dia, possam se cadastrar no programa e disponibilizar um percentual mínimo para a contratação de jovens sem experiência sob a condição de terem deduções no Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN).

“Infelizmente, o argumento para barrar a criação do programa Primeiro Emprego foi a falta de recursos da Prefeitura de Manaus, apesar de se observar investimentos em áreas não prioritárias. Precisamos entender que priorizar o desenvolvimento do jovem além de alavancar a economia, combatemos a marginalidade e, por consequência, a violência”, observou Gedeão, destacando que a  proposta, também, foi apresentada em forma de Indicação ao Executivo, mas está sob avaliação

*Com informações da assessoria de comunicação.

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