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Cotidiano
Utilidade questionável

CMM prioriza projetos que criam novas datas comemorativas

oito dos 12 projetos de lei de autoria dos vereadores que tiveram a tramitação aprovada na CMM, tratavam da criação de datas comemorativas e tombamento de imóveis 26/04/2016 às 09:58 - Atualizado em 26/04/2016 às 11:32
Show francisco da jornada psd marivaldo silva
Vereador Jornada é o autor do projeto que cria a semana educativa de conscientização para a prática de soltar pipas e papagaio sem uso do Cerol (Marivaldo Silva)
Janaína Andrade Manaus

No momento em que os eleitores demonstram mais insatisfação com o nível do parlamento a nível nacional, a pauta votada na Câmara Municipal de Manaus (CMM) deu um exemplo de que o eleitor tem razão de reclamar. Ontem, oito dos 12 projetos de lei de autoria dos vereadores que tiveram a tramitação aprovada na Casa Legislativa, tratavam da criação de datas comemorativas e tombamento de imóveis.
Para o presidente da CMM, vereador Wilker Barreto (PHS), após a revisão do Regimento Interno, os parlamentares estão “tendo mais critério” na criação de leis. “As datas não causam prejuízo à população. É sempre são voltadas a algum categoria ou tema de nossa sociedade”, defendeu Barreto.

Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus custam ao bolso do contribuinte R$ 43,8 milhões, por ano. Além do salário de R$ 15 mil, e verba de gabinete de R$ 60 mil, destinada à contratação de assessores parlamentares, os parlamentares recebem ainda R$ 14 mil da Cota para Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap), que serve para custear, entre outras coisas, aluguel de automóveis, combustível e alimentação.

Apesar da boa remuneração, somada a recursos de cotas e ainda um exército de assessores parlamentares, ontem, o que se viu em votação foram projetos como o do vereador Francisco Jornada (PSD), que “cria a semana educativa de conscientização para a prática de soltar pipas e papagaio sem uso do Cerol e Linhas Chilenas nas escolas públicas e privadas da capital”.

“O objetivo da nossa proposta é oferecer ao cidadão a oportunidade de desfrutar da arte de soltar pipas e papagaio com segurança, e proporcionar aos participantes maiores informações e a oportunidade de participar das atividades durante toda a semana educativa. É preciso criar uma conscientização quanto ao uso  do cerol e linhas chilenas para evitar graves acidentes envolvendo pedestres, ciclistas e motociclistas”, defendeu o autor da proposta.
Reizo Castelo Branco (PTB) criou o projeto que institui, no calendário oficial de Manaus, 14 de fevereiro, aniversário do Bairro viver Melhor 2º Etapa, já aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e seguindo agora para a CFEO (Comissão de Finanças).

Próximos de completar a romaria pelas comissões da CMM estão dois projetos de autoria do vereador Mário Frota (PSDB), o primeiro é referente ao tombamento, por interesse histórico e cultural, da Casa do Trabalhador, situada na rua Marcílio Dias, Centro; e o outro tombamento  proposto é o da Feira da Avenida Eduardo Ribeiro, também no Centro.

Saiba Mais

Já a vereadora Pastora Luciana (PP), conhecida por propostas como a da “cristofobia”, do “anti-encoxamento” e da pregação liberada nos terminais de ônibus, ontem, emplacou mais um PL que seguiu para a sanção do prefeito Artur Neto (PSDB) - o dia 7 de Dezembro como o dia de incentivo à inclusão do “casamento comunitário coletivo”, no calendário de Manaus. Outro PL que seguiu para a sanção do prefeito foi o do vereador Massami Miki (PSL), que institui o Dia Municipal do Comunicólogo, a ser comemorado anualmente no dia 31 de maio.

Personagem - Vereador Marcelo Serafim (PSB)

O vereador Marcelo Serafim (PSB) é o autor do projeto de lei, em tramitação na CMM, que institui a “Semana Municipal de Valorização da Cultura Indígena”, a ser comemorada, anualmente, na semana que compreende o dia 19 de abril, Dia Nacional do Índio.

“Esse projeto  surgiu como uma alternativa para a reflexão sobre os problemas que os povos indígenas enfrentam. O vereador Plínio Valério propôs o feriado no dia 19 de abril e eu me coloquei de forma contrária por já termos um outro feriado dia 21. Aí ele surgiu como uma alternativa para que fosse debatido o problema do índio sem necessidade de feriado”, justificou o parlamentar.

Blog - Vereadora Jacqueline (PHS)

“Fiz uma  audiência pública para discutir os problemas da saúde mental e os participantes demandaram por um projeto que desse visibilidade a causa e que promovesse  campanhas de promoção de políticas públicas para os usuários do sistema de saúde para pessoas com problemas de saúde mental. Para alguns pode até parecer um projeto pequeno ou de pouco relevância, mas para aqueles que tem um parente com problemas mentais e que vê os entraves para ter acesso a tratamento e até mesmo a informação, é uma vitória. Já em maio teremos programação para discutir o tema, com as entidades interessadas”, disse a vereadora Professora Jacqueline, autora do projeto de lei que institui o Dia Municipal da Saúde Mental, a ser comemorado no dia 10 de outubro, aprovado ontem na CMM.

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