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CMM reserva R$ 1 milhão para bancar homenagens

Medalhas de ouro, placas em aço inox em estojo de veludo especial são alguns dos itens da compra. Licitação, que prevê o pagamento apenas daquilo que for gasto, foi aprovada esta semana 27/08/2015 às 21:55
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Na sessão especial de ontem, a Câmara de Vereadores homenageou o pastor Canuto Couto no plenário Adriano Jorge
Natália Caplan Manaus (AM)

Um total de R$ 1.031.350 é quanto a Câmara Municipal de Manaus (CMM) tem disponível para gastar com medalhas, placas, banners e outros materiais utilizados para prestar homenagens às personalidades indicadas pelos vereadores por um ano. O pregão eletrônico foi publicado no Diário Oficial da Casa na terça-feira (25), com vitória da Marca Brasil Comércio e Serviços Gráficos Ltda, que apresentou, segundo a Comissão Permanente de Licitação o “menor preço unitário por item para o objeto licitado”.

Na relação de produtos citados no Sistema de Registro de Preços do Processo nº 1362/2015, por exemplo, está a possibilidade de adquirir até cem placas comemorativas “em aço inox ASI 304, medindo 28x19 cm, gravada por processo de corrosão profunda, esmaltada em cores, acondicionada em estojo de veludo especial com aplicação do brasão do Município de Manaus e plaquetas em latão dourado, gravadas por processo de corrosão profunda, esmaltada em cores, resinadas, inseridas no estojo”. Cada uma custa R$ 540.

Já a medalha de ouro “Cidade de Manaus”, em “cor ouro em metal estampado frente e verso, recortado a laser (formato estrela)”, esmaltada em cores, com a estampa do brasão da cidade no verso, “passador e fita de gorgorão em três cores (azul, vermelho e branco)”, “presa por fitilho branco costurado, acondicionada em estojo especial”, com plaqueta em metal dourado do brasão do município, será comprada pelo valor de R$ 590 a unidade. O máximo permitido no contrato é de 50 em 12 meses.

Também consta da relação a possibilidade de adquirir 300 carimbos material de acrílico, “auto entintado e automático”, por R$ 48 cada. Ou seja, R$ 14,8 mil por um conhecido material de escritório. Mas, entre os 17 itens da lista, o maior valor foi reservado para a “confecção de placa em PVC para sinalização personalizada com adesivo impresso por processo full collor e fita dupla face para fixação (Metro quadrado)”. Podem ser encomendadas até 500 peças, ao preço de R$ 456 cada, totalizando um débito de R$ 228 mil.

OUTRO LADO

A Diretoria de Comunicação da Câmara (Dircom/CMM) informou que, durante a realização do pregão 005/2015, os 17 itens licitados sofreram redução significativa nos preços, variando de 7,9% a 38,2% a menos em relação ao preço base de mercado. A camisa em malha, por exemplo, estava cotada a R$ 27,53; com o pregão, o preço caiu para R$ 17. Nas medalhas e placas, a redução média do custo foi de 13%.

A Câmara informou, ainda, que o pregão reunindo os 17 itens foi o mecanismo mais prático adotado pela administração, uma vez que não compromete o orçamento, não obriga a Câmara a comprar e evita o fracionamento da despesa. A redução total foi de 26,48%.

Comissão licitante diz ser tudo legal

A Comissão Permanente de Licitação da Câmara de Vereadores de Manaus considerou  “a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público”.

BLOG: Wilker Barreto

Presidente da Câmara Municipal de Manaus

“É uma  carta de registro de preços. Não significa que eu vou usar. Fechamos o ano, mas não usamos tudo aquilo. Eu tenho que fazer o registro de preço que é mais barato para economizar. Mas, toda quarta-feira, nós vamos dar uma medalha aqui. Então, eu vou dar 48 medalhas. Mas fazemos o registro de preços no geral. Aquilo ali não será utilizado.  Pode ser. De 50, eu uso um; de 40, eu uso um. Estou fazendo um sistema, no qual, por exemplo, terça-feira eu faço tribuna popular. Ontem, foi Alfredo da Mata. Será que o Alfredo da Mata não merece uma placa por 60 anos de história com o Amazonas? Merece! Será que o Paulo Rogério não merece uma medalha? Então, temos que ter isso. E, de forma legal, se faz um registro do todo, mas obviamente não se usa aquilo. Não há perigo de ser utilizado. O critério é o menor preço. Qualquer R$ 1 a menos já é uma vitória. Mas eu soube pela licitação que foi bem menor. Temos interesse em fazer registro de preço até para dar aos outros órgãos”.

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