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Coligações que disputam o governo do AM esquecem propostas e apelam aos ataques

Segundo turno da campanha eleitoral, no Amazonas, é marcado por ataques pessoais de lado a lado no horário eleitoral gratuito na televisão e no rádio 23/10/2014 às 08:32
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Campanha de Braga veicula há uma semana matérias dos sites da Veja e Folha sobre negociação de apoio para Melo com traficantes
luciano falbo Manaus-AM

Na última semana de campanha para o governo do Amazonas, no segundo turno, o espaço dedicado às propostas, na propaganda eleitoral gratuita, foi tomado por ataques pessoais disparados pelos dois candidatos que disputam o pleito. As propagandas das coligações na TV e no Rádio têm sido pautadas pela veiculação de novos e antigos escândalos políticos com o objetivo de angariar a simpatia do eleitorado com a desconstrução da imagem do adversário.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem buscado coibir esse tipo de campanha na corrida presidencial. Em um intervalo de 17 dias, entre o fim do primeiro turno até ontem, o tribunal acatou 11 representações apresentadas pela coligação “Muda Brasil”, de Aécio Neves (PT), por propaganda negativa nos programas eleitorais de sua adversária, Dilma Rousseff, candidata à reeleição. Já a coligação “Com a Força do Povo”, de Dilma, teve 12 representações deferidas no período.

Entre as representações da campanha petista deferidas está a que pedia a suspensão do programa do PSDB que afirmou que o irmão de Dilma, Igor Rousseff, foi nomeado em 2003 pelo então prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel (PT), hoje governador eleito de Minas Gerais, mas que “nunca apareceu para trabalhar”. Em outra representação, o TSE suspendeu a inserção tucana que afirmava que “Dilma e o PT estão fazendo a campanha mais baixa, agressiva e mentirosa de toda a história recente democrática do Brasil” e que cravou o slogan “Aécio é o Brasil sem medo do PT”.

Ao acatar representação da coligação de Aécio Neves, o tribunal condenou a perda de um minuto e 50 segundos do programa eleitoral petista da noite desta quarta-feira (22). A coligação Muda Brasil afirmou que, em uma inserção da campanha de Dilma, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva atacou a honra de Aécio ao afirmar que o mineiro tem “um comportamento de um filhinho de papai”. A propaganda petista que afirmava que Aécio construiu um aeroporto no terreno do tio para “caçar e pescar” também foi tirada do ar por decisão do TSE. Outra propaganda negativa também suspensa foi a que mostrava a recusa do candidato em fazer teste do bafômetro em 2009.

Nas decisões, os ministros do TSE têm ressaltado que as candidaturas devem apresentar apenas publicidades de cunho propositivo, ou seja, os programas devem transmitir ao eleitor as ideias de campanha e não agressões. Em uma das decisões, o ministro Tarcísio Vieira afirmou que “os holofotes devem estar direcionados para o candidato e para as suas ideias, e não para pirotecnias ou artifícios técnicos que produzam imagens artificiais e enganosas”.


No Amazonas, a campanha de Braga, até esta quarta, explorava denúncias de que o ex-subsecretário Justiça, Carliomar Barros, teria negociado apoio de traficantes para o governador. Melo também foi chamado de informante da Ditadura. A propaganda de Melo, porém, lembrou que seu adversário responde a dez processos na Justiça e apresentou casos em que Braga teria usado de farsas e armações para desqualificar adversários, e derrubado a candidatura de Rebecca em 2012 com suposta chantagem.

Juiz acata pedido e proíbe programa

O juiz Eleitoral Francisco Carlos de Queiros determinou nesta quarta-feira (22), em decisão liminar (rápida e provisória), que a campanha da coligação “Renovação e Experiência”, de Eduardo Braga, retire do ar as propagandas que contém as denúncias publicadas pela Veja e pela Folha de São Paulo. A multa por descumprimento da decisão é de R$ 10 mil por dia.


Na decisão, que atendeu parcialmente a um pedido de direito de resposta da coligação “Fazendo Mais por Nossa Gente”, de José Melo, o magistrado cita manifestação do presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, que, na sessão do dia 16 deste mês, afirmou que as propagandas eleitorais têm que ser “programáticas e propositivas”. “O debate pode ser ácido ou duro, mas relativo a questões programáticas e questões de política pública”, completou.

De acordo com o advogado Daniel Nogueira, da coligação de Braga, a liminar proíbe apenas a propaganda veiculada na segunda-feira. “A liminar não proíbe o tema, e iremos continuar falando sobre o assunto, que fere qualquer cidadão de bem. Esta não é uma questão eleitoral, e sim social. Foi veiculada em veículos nacionais de notícia. Iremos acatar a decisão do juiz, mas também iremos recorrer por achar que ela está equivocada”, disse.

Advogados evitam fazer críticas

Os advogados dos dois candidatos evitaram críticas ao TRE-AM. José Fernandes, da coligação “Fazendo Mais por Nossa Gente”, de José Melo e Henrique Oliveira (SDD), afirmou que os prazos para as ações apresentadas estão sendo cumpridos. “É claro que o TSE tem decidido com mais rapidez, mas eu entendo que não há demora. A legislação está sendo cumprida. Tudo isso demanda participação do Ministério Público Eleitoral, tem volta ao relator (...) Isso demanda um tempo”, afirmou. De acordo com Daniel Fernandes, a coligação tem cerca de 20 processos a serem julgados.


Para o advogado da coligação “Renovação e Experiência”, de Eduardo Braga e Rebecca Garcia (PP), Daniel Nogueira, os juízes eleitorais estão com uma carga de trabalho muito grande. “Os nossos juízes têm recebido uma quantidade grande de demandas tanto de um lado quanto de outro da disputa. Os juízes têm muitos processos de cassação das candidaturas parlamentares. O TSE, nesse momento, só tem processo de propaganda. Aqui tem de propaganda, mas tem dezenas de outros. Então, não dá para comparar as duas esferas”, disse. Segundo Daniel Nogueira, a coligação tem apresentado ações quase que diariamente.

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